Título: A PF vai apurar denúncia da CGU
Autor: Hugo Marques
Fonte: Gazeta Mercantil, 25/11/2004, Política, p. A-9

Serão instaurados 300 inquéritos para verificar as compras superfaturadas pelas prefeituras. A Polícia Federal vai instaurar inquéritos para apurar o superfaturamento nas compras das prefeituras, constatado pelos fiscais da Controladoria-Geral da União. Segundo fontes da PF, nos casos em que foram constatadas irregularidades estão sendo alvos de inquérito policial. Relatórios do décimo sorteio da CGU mostram que, das 50 prefeituras investigadas no 10º sorteio, 39 apresentaram problemas graves e as outras 11 têm falhas administrativas.

A Controladoria-Geral da União informou ontem que, além da PF, os relatórios estão sendo enviados para o Tribunal de Contas da União é para o Ministério Público Federal e Estadual. A Câmara também receberá cópias dos relatórios, para tomar providências.

Segundo a direção da PF, os relatórios estão sendo enviados para as Superintendências do órgão nos Estados onde estão os municípios. Nos casos em que há suspeita de quadrilha para desviar dinheiro, envolvendo funcionários públicos, a PF vai enviar os relatórios para a Divisão de Inteligência Policial para investigação aprofundada.

300 inquéritos

Somente este ano, a PF deverá instaurar mais de 300 inquéritos para investigar fraudes nas prefeituras. Dos 360 municípios que tiveram as contas analisadas pela CGU entre o quarto e o 10º sorteio, 260 apresentaram falhas graves em suas contas.

Entre as falhas mais comuns constatada pela CGU estão as obras pagas e inacabadas, uso de notas fiscais frias, simulação de licitações e superfaturamento. Dezenas de prefeitos recorrem a empresas fantasmas para fraudar os cofres públicos. Os técnicos da CGU não encontram as sedes destas supostas empresas nos trabalhos de campo.

Ontem, a CGU divulgou auditorias realizadas nos municípios de Cáceres (MT), Piraquara (PR) e Pedreiras (MA). Nas três cidades, também foram encontradas irregularidades nos programas sociais do governo federal.

Em Cáceres, os fiscais confirmaram os casos de recebimento de benefícios sem enquadramento nos critérios do governo, pela beneficiária Valdeene Laurentino Silva, além do atraso na entrega do cartão de benefício de Nasaré Maria da Silva. A CGU ampliou sua investigação e constatou a mudança de beneficiários para outros municípios sem a suspensão do pagamento, sinalizando a falta de controle da prefeitura e da Caixa Econômica Federal, segundo a Controladoria-Geral da União.

Em Piraquara, os fiscais verificaram que o Bolsa Escola e o Bolsa Família pagam benefícios a famílias com situação sócio-econômica incompatível com as regras dos programas. Em Pedreiras, funcionários da prefeitura são beneficiários dos Bolsa Família. Há portadores de mais de um cartão do programa. De novo, a CGU constatou falta de controle da prefeitura e da Caixa.

kicker: A falha mais comum constatada pela CGU são as obras pagas e inacabadas