Título: Superávit cai mas ainda bate recorde
Autor: Edna Simão
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/08/2004, Nacional, p. A-6

Relação dívida/PIB diminui para 55,4%, o melhor nível em 14 meses, projetando 55,2% no ano. O governo brasileiro registrou um superávit primário - receita menos despesas, excluindo pagamento de juros - recorde para meses de julho. Com isso, o endividamento público manteve a trajetória de queda. A relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) em julho ficou em 55,3% - o menor nível desde maio de 2003 (54,89%), período em que o País se recuperava de uma forte crise de confiança vivida em 2002.

"O endividamento público vem já apresentando reduções consideráveis nos últimos meses em julho especificamente a dívida líquida atingiu um patamar bastante razoável", afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), Altamir Lopes.

No mês passado, o superávit primário somou R$ 6,61 bilhões - o melhor para meses de julho desde 1991 (início da série pelo BC). Esse valor equivale a 4,64% do PIB. A economia foi menor do que os R$ 7,9 bilhões apurados em junho devido ao adiantamento de pagamento de 13 salário. Além disso, em junho, foram contabilizados ganhos do governo com ativos indexados ao dólar. Um exemplo são os ativos do FAT.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o governo economizou R$ 52,8 bilhões (5,59% do PIB). Altamir Lopes disse que no acumulado dos últimos doze meses o superávit primário (total) registrou R$ 74,6 bilhões (4,65% do PIB), ante soma anual de R$ 72,3 bilhões (4,54% do PIB) no mês anterior, o que demonstra, segundo ele, que a política fiscal do setor público mantém uma trajetória positiva, como reflexo da retomada da atividade econômica sobre os níveis de arrecadação

Assim como vem ocorrendo nos últimos meses, Lopes explicou que quase todas as esferas do governo apresentaram superávit primário em julho. A maior contribuição, de R$ 4,05 bilhões, foi do governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e BC). Os governos municipais e estaduais fizeram uma economia de R$ 1,39 bilhão e as empresas estatais, R$ 1,17 bilhão.

Os consecutivos recordes de superávits primários e valorização do real frente ao dólar de 2,6% foram os principais responsáveis pela redução do endividamento público em julho, tanto em percentuais do PIB quanto em valores nominais. A dívida líquida total do setor público consolidado apresentou uma redução de R$ 2,58 bilhões, passando de R$ 948,24 bilhões (56% do PIB) para R$ 945,66 bilhões (55,3% do PIB - o mais baixo desde maio de 2003).

A apreciação do real contribui com uma queda na dívida de R$ 6,33 bilhões. Atualmente, a oscilação do dólar tem um impacto muito menor sobre a dívida pública porque apenas cerca de 22,9% (R$ 216,5 bilhões) dela está atrelada à moeda norte-americana. Em 2003, para cada um ponto de variação do câmbio, o impacto na dívida era de 0,25 ponto percentual. Este ano, o impacto caiu para 0,16 ponto percentual para cada ponto de variação do câmbio.

Em percentuais de PIB, a dívida líquida total atingiu o menor percentual desde maio de 2003 (54,89%). Segundo Lopes, este número foi influenciado pela apreciação cambial de 13,82% de abril de 2003. Desconsiderando esta influência, o resultado do mês passado foi o melhor desde maio de 2002 (54,95% do PIB). A estimativa do chefe de Departamento Econômico do BC é de que a dívida feche o mês em 55,2%, considerando uma taxa de câmbio de R$ 2,95.

A dívida bruta do governo geral fechou julho em R$ 1,29 trilhão (75,4% do PIB). Em junho, ela correspondia a R$ 1,29 trilhão (76,4% do PIB). Segundo Lopes, esta queda é reflexo da redução da dívida externa e da apreciação de 2,6% da taxa de câmbio em julho.

Os números das contas públicas, divulgados ontem pela autoridade monetária, mostram ainda que os gastos do governo com juros subiram R$ 488 milhões de junho para julho, saltando de R$ 9,89 bilhões para R$ 10,38 bilhões. No acumulado do ano, esta despesa somou R$ 72,20 bilhões (7,65% do PIB) ante R$ 89,26 bilhões (10,47% do PIB) do mesmo período de 2003. Lopes explicou que o resultado reflete a queda dos juros. A Selic acumulada no período de janeiro a julho do ano passado era de 14,15%. Nos sete primeiros meses deste ano, caiu para 8,99%, com impacto positivo na dívida.