Título: Receita instala câmeras para inibir contrabando
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/12/2004, Política, p. A-7

Receita Federal vai adotar uma espécie de `big brother¿ na fiscalização no tráfego de veículos de carga e de passageiros. O controle começa de imediato e será feito por meio de câmeras instaladas em trechos da fronteira do Brasil com a Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O objetivo, conforme informou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, será inibir as práticas de contrabando e descaminho. De uma frota nacional avaliada em 31 milhões de veículos, calcula-se que 8,8 milhões de veículos poderão ser monitorados por meio das câmeras.

Parceria com a Fenaseg

O controle anunciado ontem pelo Fisco federal será realizado em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). A meta é aliar a necessidade de controle do Fisco sobre o trânsito de cargas e pessoas à busca, por parte das seguradoras, da redução dos prejuízos com as fraudes nos sinistros.

De acordo com o presidente da Fenaseg, João Elísio, o prejuízo das seguradoras decorrentes de fraudes é estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão por ano. O monitoramento dos veículos será feito por meio da filmagem da placa. A partir disso, a Receita Federal e a Fenaseg farão um cruzamento de informações para identificar a relação entre contrabando e descaminho com os sinistros fraudados.

Ao anunciar o convênio com a Fenaseg, Jorge Rachid disse que os dados das pessoas físicas e jurídicas informados às seguradoras não abrangem informações protegidas por sigilo fiscal. Segundo o secretário da Receita, o cruzamento dos dados se dará por meio da troca de informações sobre dados cadastrais, CPF, CNPJ e informações sobre se as pessoas são ou não residentes no Brasil.