Título: Duas propostas para novo Conselho de Segurança
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Fonte: Gazeta Mercantil, 01/12/2004, Internacional, p. A-8

Um painel da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregado de sugerir propostas de reforma para a instituição apresentou dois modelos de expansão do Conselho de Segurança, mas mantém o poder de veto entre os cinco membros permanentes do conselho - Estados Unidos (EUA), Reino Unido, China, Rússia e França. Nos dois casos o foro teria 24 membros. Conseguir uma cadeira no conselho tem sido uma das prioridades da política externa do atual governo brasileiro.

Depois de uma década de tentativas frustradas, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que formou o painel de 16 integrantes, deseja que o órgão adote uma das duas propostas na Assembléia Geral de setembro de 2005.

A primeira proposta prevê a inclusão de seis membros permanentes sem poder de veto: dois das Américas, dois da Ásia, dois da África e um da Europa. O número de membros com mandato de dois anos passaria de 10 para 13. A Alemanha, que se aliou ao Brasil, ao Japão e à Índia para exigir vaga como membro permanente, pretende apresentar uma resolução na assembléia geral sobre essa proposta dentro do próximo mês, disseram diplomatas.

A segunda proposta é de criação de oito vagas para um novo tipo de membro, que ficaria quatro anos no cargo, com direito a uma reeleição e que não teria poder de veto. O plano prevê ainda a criação de mais uma vaga para membro não-permanente. Essa proposta tem apoio de países que teriam poucas chances de obter uma vaga como membro permanente e que se opõem aos principais candidatos. O México e a Argentina, por exemplo, discordam de o Brasil ser membro permanente. A Itália não deseja ser o único país grande da Europa sem uma vaga permanente, se opondo à Alemanha. O Paquistão é adversário da Índia.

Para ser aprovada, a reforma precisa ser sancionada por ao menos dois terços da Assembléia Geral e não pode ser vetada por nenhum membro permanente.

O Conselho de Segurança foi formado depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45). O relatório criticou os cinco membros permanentes atuais por sua contribuição financeira e militar modesta se comparada com seus status privilegiado. Ao mesmo tempo, disse que o conselho era o órgão da ONU mais capaz de organizar ações e de responder rapidamente a novas ameaças.