Título: A Vasp passa cheques sem fundos para Infraero
Autor: Mariana Mazza
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/12/2004, Legislação, p. A-9

As relações da Vasp com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) estão cada vez piores. Depois de a companhia ter descumprido os prazos de pagamento de sua dívida de R$ 11,6 milhões, a Infraero confirmou ontem o recebimento de dois cheques sem fundos, referentes às taxas diárias de uso dos aeroportos. Os cheques foram apresentados pela Vasp nos dias 26 e 29 de novembro, cada um no valor de R$ 40 mil. Desde o dia 13 de outubro, a Infraero exige o pagamento diário e antecipado das taxas de embarque e uso de aeroportos pela Vasp. A medida foi tomada para evitar que o débito ficasse maior.

O episódio dos cheques sem fundos fez com que a Infraero endurecesse ainda mais sua política com a Vasp. A partir de amanhã, a companhia terá de pagar as taxas diárias em dinheiro ou cheque administrativo se quiser decolar com seus aviões. Além disso, o pagamento será feito diretamente a cada aeroporto onde a Vasp tiver vôo agendado. Antes, era feito totalmente à Infraero, que repassava aos aeroportos. Até o momento, a Vasp já pagou R$ 2,126 milhões em taxas antecipadas, desconsiderando os cheques que não puderam ser descontados.

O departamento jurídico da Infraero continua preparando os documentos para contestar judicialmente a dívida da Vasp. O pedido de pagamento deve ser entregue à Justiça ainda nesta semana, assim como uma denúncia ao Ministério Público Federal de apropriação indébita das taxas de embarque, que são pagas pelos clientes das empresas aéreas.

Situação da Varig

A Varig cumpriu o acordo informal fechado com a Infraero e pagou 13% da dívida de R$ 148 milhões com a estatal. O pagamento de cerca de R$ 19 milhões garante à empresa aérea o direito de continuar negociando o pagamento do débito com a Infraero. Outra vantagem é o adiamento, pelo menos por enquanto, da iniciativa da Infraero de cobrar a totalidade da dívida na Justiça.

O pagamento dos 13% não isenta a empresa de pagar diariamente as taxas de embarque e de uso de aeroportos para continuar com os seus vôos. A Varig tem pago R$ 1,1 milhão por dia para manter suas linhas aéreas funcionando. Até o momento, o pagamento antecipado das taxas rendeu à Infraero R$ 23,1 milhões. Por parte da Infraero, o foco das negociações é a conquista de garantias fortes de que o pagamento será realizado.