Título: Justiça decide que Vasp tem 24 horas para pagar dívida e evitar falência
Autor: Nanna Pretto/Investnews e Reuters
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/11/2004, Legislação, p. A-7
O juiz auxiliar da 42ª Vara Civil de São Paulo, Alfredo Attié Jr., decidiu que a Vasp, quarta maior companhia aérea do País, terá 24 horas para pagar uma dívida atrasada e evitar a sua falência. O prazo começará a correr assim que a empresa for notificada.
O Condomínio Hotel Le Canard Guarulhos entrou na semana passada com pedido de falência contra a Vasp, por causa do não pagamento de um débito de R$ 24.058,36. A companhia aérea, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que resolverá a questão "pelos meios jurídicos" quando for citada. Este não é o primeiro pedido de falência que a Vasp enfrentou nos últimos meses. A empresa vem passando por sérias dificuldades financeiras e, por isso, já diminuiu o número de seus vôos. Na sexta-feira da semana passada, a Vasp teria que pagar uma parcela de R$ 1 milhão à Infraero, referente à dívida de R$ 11,8 milhões sobre pagamentos atrasados de taxas de embarque. Caso não fizesse o pagamento, a Infraero informou que levará o caso à Justiça. Não há informações se o pagamento foi realizado.
As ações na BovespaPor conta do novo pedido de falência, as negociações com as ações da Vasp foram suspensas pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As ações de emissão da companhia aérea Vasp ficarão suspensos até o esclarecimento sobre requerimento de falência feito ontem na 42ª Vara Cível de São Paulo. Procurada pelo Investnews, a assessoria de imprensa da Vasp contestou o anuncio da suspensão dos negócios da empresa. Disse que a companhia aérea "não possui ações no mercado acionário brasileiro".
No entanto, segundo a assessoria de impressa da Bovespa, a Vasp é listada na Bolsa desde 15 de março de 1991 e, portanto, possui ações no mercado, apesar delas nunca terem sido negociadas. Porém, explica que "independentemente do número de negócios que a empresa já tenha tido, é dever da Bovespa dar satisfação aos seus investidores sobre todas as empresas registradas". Uma fonte do Hotel Le Canard Guarulhos, que pediu para não se identificar, confirmou o registro do pedido de falên-cia contra a companhia aérea alegando como principal motivo as dívidas da Vasp.