Título: Países querem unificar leis de controle à contaminação
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 31/08/2004, Nacional, p. A-8

Os oito países que integram a Bacia Amazônica iniciaram entendimentos visando a unificação da legislação que trata da contaminação por mercúrio nos rios.

O objetivo é definir os critérios comuns para os níveis permitidos do metal na Bacia Amazônica ¿ que detém 20% das reservas de água doce do planeta ¿, a entrar em vigor no Brasil, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Guiana, Venezuela e Suriname.

Ao apresentar ontem os termos do acordo de intercâmbio para cooperação firmado entre os oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a secretária-geral da entidade, Rosalía Arteaga Serrano, informou que US$ 700 mil serão usados para custear os projetos destinados a subsidiar a unificação das leis.

"Em cada país há leis diferentes referente a por, exemplo, quais são os níveis de mercúrio permitidos nas águas. Se conseguirmos harmonizar a legislação estaremos dando um passo importante", disse a secretária-geral.

Rosalía Arteaga e o coordenador da Bacia do Prata, Hélio de Macedo Soares, assinaram um acordo de intercâmbio nas atividades de interesse comum entre as bacias do Prata e Amazônica.

Próxima reunião será no Rio

A proposta, explicou Macedo, é utilizar a experiência acumulada pelo Comitê Inter-governamental dos Países da Bacia do Prata, instituído em 1969 pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, para subsidiar as ações na região amazônica. "Essa cooperação nos permite fechar as duas principais bacias da América do Sul", disse Macedo Soares.

Os trabalhos começam com os esforços destinados a unificar as leis que tratam da contaminação pelo mercúrio nos rios.

Segundo Rosalía Arteaga, no próximo mês, os representantes dos oito países deverão se reunir no Rio de Janeiro para apresentar os projetos e documentos referentes aos diferentes estágios de contaminação das águas.

Simultaneamente, serão mobilizados os parlamentares que representam, em cada um dos seus respectivos países, a região amazônica, com o objetivo de agilizar os entendimentos sobre a harmonização das leis.

Peixe é fonte de contaminação

Segundo os organizadores, esse é um projeto amplo, com prazo previsto de 10 anos, orçado em US$ 30 milhões, que começará com US$ 700 mil em recursos do Global Environment Found e que conta também com a participação do governo dos Estados Unidos.

O mercúrio é um metal pesado usado na separação de minérios ¿ entre eles o ouro ¿, com ampla utilização nas áreas de garimpo. O maior índice de contaminação acontece pela ingestão de alimentos, principalmente peixes na região amazônica.

Entre os sintomas e os problemas de saúde provocados pelo mercúrio estão o aumento do risco de ataques cardíacos, problemas nos rins e distúrbios no sistema nervoso central.