Título: Consumo maior eleva urgência de novas obras
Autor: Karla Correia
Fonte: Gazeta Mercantil, 31/08/2004, Energia, p. A-10

O informe de mercado elaborado pela Eletrobrás sobre a energia faturada pelas distribuidoras mostra um aumento de 5,2% no consumo de energia no País em 2004, na comparação com o ano passado. Os dados, relativos a abril deste ano, se aproximam pela primeira vez da demanda verificada antes do período de racionamento de energia, que durou de junho de 2001 ao final de fevereiro de 2002, e são vistos pelo setor como um reflexo da retomada no crescimento econômico e como um sinal de urgência para projetos de geração.

A evidência é dada pelo consumo da indústria e do comércio, que juntos já superaram em 1,6% a demanda verificada nos dois setores antes do apagão. A necessidade de investimentos rápidos para responder ao crescimento na demanda esbarra na lentidão do processo de licenciamento ambiental. A avaliação é do economista e diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. "Não há investimentos em geração desde 2000. Sem novos aportes e com projetos paralisados, à espera de licenciamento, o País corre risco de apagão entre 2006 e 2008", acredita ele.

O cenário mais contido traçado pelo Ministério de Minas e Energia prevê um aumento de 3% por ano na demanda por energia, correspondente a um crescimento médio de 2,5% no Produto Interno Bruto (PIB) até o final da década. Nesse período, serão necessários investimentos de R$ 15 bilhões no setor para atender a esse incremento no consumo de energia gerado pelo aquecimento da economia, calcula Pires. Segundo ele, cerca de 70% desse montante seria consumido por projetos de geração.

Um estudo sobre a situação dos empreendimentos hidrelétricos no Brasil, concluído pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), mostra que das 36 hidrelétricas licitadas a companhias privadas desde 2000, 21 têm algum tipo de problema ligado ao licenciamento ambiental. Esse número corresponde a um potencial de geração de 4,8 mil MW. Para a advogada Roberta Borges, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados (BM&A), o novo marco regulatório do setor manteve os entraves da questão ambiental.

"A lentidão dos processos de licenciamento não foi solucionada. A legislação continua dificultando o cumprimento de requisitos como a obtenção do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), sobretudo no caso de projetos de hidrelétricas, onde o impacto é sempre grande. Isso com certeza deve atrapalhar novos projetos", afirma Roberta.

"O novo modelo do setor falha ao não providenciar uma solução para a questão do licenciamento ambiental, o que com certeza terá impacto na atração de investimentos do setor privado", concorda Pires. "A capacidade de investimento das estatais só dará conta da metade dessa necessidade de aportes, o que deixa a ocorrência de um novo apagão condicionada apenas ao comportamento do regime de chuvas", avalia.