Título: Camisinhas de graça em hotéis
Autor: Jeronimo, Josie; Álvares, Débora
Fonte: Correio Braziliense, 14/04/2011, Brasil, p. 16

Senado aprova projeto que obriga locais de hospedagem temporária a oferecerem preservativos aos seus hóspedes

Proposta que determina o fornecimento gratuito de preservativos a casais que se hospedarem em motéis, hotéis, pousadas, drive-in e pensões foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), tinha caráter terminativo e seguiu para análise na Câmara. Além da distribuição de preservativos femininos e masculinos, os estabelecimentos terão que distribuir folhetos explicando a importância da prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) apresentou emenda incluindo todo tipo de local que oferece hospedagem temporária à lista de estabelecimentos que deverão distribuir camisinhas sem adicional no preço da diária. Na proposta da senadora Maria do Carmo, o texto limitava a obrigação a motéis e drive-in. O não fornecimento gratuito de preservativos será considerado infração à legislação sanitária. ¿O Ministério da Saúde não só acatou (o projeto) como sugeriu que fosse estendido para motéis e pousadas. A única arma contra a Aids é a prevenção. E outras doenças que hoje em dia a gente não leva muito em conta, como a gonorreia e a sífilis, estão presentes na vida da população¿, afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), relator do projeto.

Apesar de agradar ao governo, a proposta não tem feito sucesso entre os representantes do setor. Para o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Distrito Federal, Clayton Machado, colocar camisinhas nos quartos seria muito invasivo. ¿O Estado não tem que gerir a minha liberdade de praticar sexo com ou sem preservativo. É o governo desacreditando suas próprias campanhas de incentivo ao uso de camisinha¿, destacou.

O diretor jurídico do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, Sérgio Martins Machado, concorda com o posicionamento de Clayton. Ele destaca que, em seu estado, já existe uma legislação municipal nesse sentido, mas que resultou em reajuste no valor das diárias. ¿Deveria haver o fornecimento a preço de custo ou uma distribuição nos estabelecimentos. O empresário não pode arcar com uma obrigação que é do governo.¿