Título: Investimento previsto é de R$ 11,4 bi
Autor: Luiz Queiroz
Fonte: Gazeta Mercantil, 31/08/2004, Política, p. A-11

Cortes nas emendas parlamentares da saúde, neste ano, irrita deputados e senadores. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, apresenta hoje ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) o projeto de lei do Orçamento de 2005. Na proposta, o governo estima receita de R$ 457,4 bilhões e investimentos de R$ 11,4 bilhões, sem contabilizar as aplicações das empresas estatais federais.

No encontro, Mantega deverá ouvir de Sarney uma saraivada de críticas transmitidas a ele por parlamentares, que estão insatisfeitos com os últimos cortes feitos pelo governo neste ano. O caso mais gritante foi o cancelamento pelo Ministério da Saúde nas emendas de deputados e senadores, que corresponde a R$ 216 milhões, ou 20% dos recursos destinados por eles para as suas bases políticas.

Por meio da assessoria de imprensa, o ministro da Saúde, Humberto Costa, explicou ontem que sua pasta precisou de uma suplementação orçamentária para manter em atividades programas essenciais como o SAMU (ambulâncias), saúde bucal e o de qualificação de hospitais. Humberto Costa também informou que os cortes e o remanejamento das verbas estão sendo negociadas com a bancada parlamentar da Saúde. Porém, esses argumentos não convencem aos deputados e senadores. Costa deverá ser chamado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso para explicar o assunto.

Parlamentares alegam que o Ministério da Saúde passou a controlar recursos na véspera das eleições. Num levantamento feito ontem na Comissão de Orçamento, o quadro fica mais claro. O Estado de São Paulo, por exemplo, terá uma suplementação de verbas orçamentárias de R$ 37,8 milhões e boa parte desse dinheiro irá parar nos cofres da prefeitura paulistana. Para obter esses recursos, cerca de R$ 20 milhões em emendas de parlamentares paulistas foram canceladas.

O Rio de Janeiro ficou na segunda colocação em recebimento de recursos extraordinários e irá receber R$ 19,7 milhões, mas o custo foi um corte de R$ 27 milhões nas emendas. Em Pernambuco, o Ministério suplementará os programas considerados prioritários com R$ 11,4 milhões. Isso causou indignação de oposicionistas como o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que vê uma manobra para ajudar na reeleição prefeito de Recife, João Paulo (PT).

Para garantir recursos para 14 estados, além de uma fatia de R$ 97 milhões que ficará nos cofres do Ministério da Saúde, Costa deixou de suplementar outros 13. Em outros casos, houve corte. Minas Gerais, por exemplo, só receberá R$ 3,9 milhões de suplementação orçamentária, mas perderá R$ 14,9 milhões com os cortes nas emendas da sua bancada federal. Da mesma forma a Bahia perderá R$ 12 milhões e receberá 5 milhões.