Título: Programa nasce com acentuado conteúdo social
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/12/2004, Energia, p. A-6

A participação do biodiesel na matriz energética de combustíveis líquidos começará a ser feita no Brasil a partir da mistura de 2% ao diesel de petróleo. Numa combinação que vincula o plantio de oleaginosas a pequenos produtores e que relaciona a produção e distribuição do biodiesel a grandes frotas de transporte ou a termelétricas, foi lançado ontem o marco regulatório do combustível renovável produzido a partir de mamoma, soja, palma e girassol.

O braço operacional do uso do biodiesel é formado por um regime tributário de desoneração total ou parcial do IPI, PIS e Cofins e financiamento pelo BNDES. No primeiro ano de autorização da adição do biodiesel ao diesel de petróleo, a contar de janeiro, o Ministério de Minas e Energia estima que 16 unidades industriais entrarão em operação, totalizando R$ 134 milhões em investimentos. A primeira unidade começará a funcionar em fevereiro em Belém (PA).

O forte conteúdo social do programa do biodiesel, com ênfase no semi-árido nordestino e na região Norte, foi dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Nosso cuidado é fazer com que o pequeno possa, definitivamente, plantar mamona. E aí, todos os ministérios vão ter que ficar atentos porque, senão, aparece alguém sozinho e planta três ou quatro alqueires e o pequeno fica na mão mais uma vez", advertiu o presidente.

O programa prevê substituir a atual importação de 3,7 bilhões/litros de diesel e fazer com que os US$ 160 milhões gastos na aquisição feita no exterior converta-se em renda no mercado interno. Considerando o consumo brasileiro anual de diesel de 38,2 bilhões/litros (57,7% do consumo nacional de combustíveis veiculares), projeta-se que o uso comercial do combustível renovável abrirá mercado para o comércio anual de 800 milhões/litros.

A meta, explicou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, será produzir oleaginosas em escala e garantir suprimento para a adição ao diesel a partir do uso das terras do semi-árido e das demais regiões que hoje não são aproveitadas pela agricultura.

No lado social, será dado incentivo específico aos produtores de pequeno porte. O Ministério do Desenvolvimento Agrário projeta que na safra 2004/2005, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas em terras pertencentes a 33 mil famílias de pequenos produtores, 29 mil no semi-árido.

O modelo tributário montado para o programa de biodiesel estabelece uma regra geral da cobrança, de uma única vez, de R$ 39,65 por m³ de biodiesel de PIS e de R$ 182,77 por m³ referente à Cofins. Três casos que receberão tratamento diferenciado: pequenos produtores de mamona e palma do semi-árido terão redução a zero na cobrança do PIS/Cofins, famílias de produtores rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão desoneração de 68% no PIS/Cofins e a agricultura intensiva do Norte e Nordeste terá desoneração de 32%.