Título: País quer barrar exportações argentinas
Autor: Cristina Rios
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/12/2004, Indústria & Serviços, p. A-10

Fabricantes nacionais acusam país vizinho de promover dumping; ação foi encaminhada ao MDIC. A indústria de painéis de madeira do Brasil quer barrar a importação de produtos da Argentina. Fabricantes nacionais acusam empresas do mesmo setor instaladas no país vizinho de praticar dumping em suas exportações para o Brasil. Representadas pela Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa), cinco empresas - Duratex, Eucatex, Placas do Paraná, Satipel e Tafisa, ligada ao grupo português Sonae - impetraram uma ação no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) contra a importação de painéis de aglomerado revestido com papel melamínico, usado em larga escala pela indústria moveleira. Um outro processo foi encaminhado na área de MDF, informou o vice-presidente da Abipa, Enrique Manubens.

O ministério já abriu investigação para apurar a denúncia de prática de dumping pelas fabricantes argentinas de aglomerado. O assunto está sendo tratado atualmente na Câmara de Monitoramento dos Negócios entre Brasil e Argentina, do próprio mnistério, mas até agora não houve acordo entre as partes.

Na ação, as indústrias que produzem no Brasil alegam que sofrem prejuízos financeiros em função dos baixos preços praticados pelas fabricantes argentinas. "Foi constatada no último ano uma margem de dumping de 42,8%. No mesmo período, as indústrias nacionais registraram uma redução de volume de vendas de 4%", afirmou Manubens. "Se fôssemos considerar apenas o desempenho da economia brasileira, a indústria nacional de painéis teria crescido pelo menos 2%".

Se o governo brasileiro confirmar o dumping, a tendência da indústria nacional é impor barreiras tarifárias ao produto argentino. Após uma primeira reunião entre empresas dos dois países na Argentina, estava marcada para ontem uma nova discussão no Brasil, mas o encontro foi cancelado. Fontes que acompanham o processo afirmam que os empresários brasileiros chegaram a apresentar uma proposta verbal para estabelecer um limite de cotas para a entrada dos produtos argentinos - de 12 mil metros cúbicos por ano -, mas o volume foi considerado "irrisório".

Beneficiada pela alíquota zero do Mercosul, a Argentina é o único exportador de painéis de madeira para o Brasil. As vendas ao mercado brasileiro deram um salto nos últimos dois anos, quando mais que quadruplicaram em função do aquecimento da demanda da indústria de móveis. Em 2002, o Brasil comprou 68,4 mil metros cúbicos de MDF e aglomerados da Argentina. Nesse ano, o volume deve chegar a 312 mil metros cúbicos e para 2005 a previsão é de 330 mil metros cúbicos. Entre as empresas que atuam no mercado nacional estão Masisa Argentina, ligada ao grupo Nueva, e Faplac, do conglomerado Louis Dreyfus.

Curiosamente, o grupo Dreyfus também controla a Placas do Paraná, uma das fabricantes que tenta barrar as importações da Argentina. Na área de MDF, os principais exportadores são a Alto Paraná S.A., da Arauco, e a unidade Tableros Guillermina, do grupo Ferrum.

As empresas acusadas de dumping alegam que estão cumprindo as práticas comerciais estabelecidas pelo Mercosul e negam que estejam praticando dumping nas exportações. "Estamos abertos a qualquer tipo de investigação", disse Jorge Hillmann, diretor geral da Masisa do Brasil. Segundo ele, a Masisa consegue trazer a produção da Argentina via ferrovia, o que reduz seus custos e garante ganhos de competitividade.

O principal argumento dos argentinos é que os volumes exportados não chegam a comprometer a participação das fabricantes brasileiras no mercado e que um eventual bloqueio poderá gerar falta de matéria-prima para a indústria de móveis no Brasil. A Argentina, que exporta 20% da sua capacidade, de 650 mil metros cúbicos, tem cerca de 8% do mercado nacional de aglomerados.

Segundo a Abipa, a capacidade de produção de painéis de aglomerado e MDF é de 3,95 milhões de metros cúbicos no Brasil. O consumo deve ficar em 3,15 milhões de metros cúbicos em 2004. De acordo com Manubens, as indústrias de painéis, que geram receitas líquidas de R$ 2,74 bilhões por ano, programam US$ 100 milhões em investimentos industriais na área de aglomerados em ampliações e novas unidades. "O que vai ampliar a capacidade de produção em pelo menos 500 mil metros cúbicos".

No meio da briga entre as fabricantes de painéis, a indústria moveleira teme que a eventual redução de oferta de painéis no mercado nacional provoque novos reajustes de preços em 2005. "Essa é a principal preocupação, já que em 2004 os painéis subiram 30%", disse Ivanor Scotton, presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul (Movergs). Por uma questão logística, o pólo moveleiro de Bento Gonçalves (RS) é hoje o principal alvo das fábricas na Argentina. Responsável por 20% da produção nacional, as indústrias gaúchas devem fechar o ano com receitas de R$ 3 bilhões, 14% superiores às de 2003.