Título: Megaleilão negociou R$ 72 bilhões
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/12/2004, Nacional, p. A-10

Ministra Dilma Rousseff prevê redução de tarifas e analistas temem pelos novos investimentos. O megaleilão de energia elétrica realizado ontem em São Paulo pelo Ministério de Minas e Energia (MME) negociou o volume recorde de R$ 72 bilhões na comercialização de 17.080 MW médios (25.878 MW de potência) para suprimento de 34 distribuidoras, entre 2005 e 2015. O valor corresponde a 95,99% do total demandado pelas distribuidora para o período. Os preços médios nas negocições ficaram em R$ 57,51 o MW/h para início de fornecimento em 2005, R$ 67,33 para 2006 e R$ 75,46 para 2007. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, esses novos contratos deverão provocar queda nas tarifas pagas pelos consumidores finais no próximo ano.

Outra sinalização apontada após o fim do leilão foi a do aumento de riscos para investimentos futuros no setor elétrico brasileiro, principalmente pelo setor privado porque os preços finais ficaram muito abaixo do valor de referência apresentado pelo MME na abertura do pregão - de R$ 80, R$ 86 e R$ 93 o MW/h para início de suprimento em 2005, 2006 e 2007, respectivamente, e também dos R$ 60, R$ 70 e R$ 80 estimados como mínimos ideais para o mercado gerador.

As transações eletrônicas, coordenadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), duraram mais de doze horas e tiveram a participação de 34 distribuidoras e 18 geradoras. No final, apenas 12 proponentes vendedoras concluíram negociações e deverão fechar contratos de suprimento de energia por oito anos, dentro do ambiente do pool idealizado pelo MME.

Segundo a ministra, o leilão foi considerado um sucesso porque as negociações foram concretizadas, os preços atendem ao objetivo de modicidade tarifária, apontado como um dos principais do novo modelo do setor, e por ter demonstrado que as regras definidas foram seguidas a risca, independente da maior ou menor satisfação das empresas que participaram do leilão e de suas estratégias de mercado.

Na primeira fase com 21 rodadas onde as empresas apresentavam suas ofertas de energia para cada um dos três períodos de fornecimento. Depois dos lances de carga ofertada, entrava em operação o mecanismo de cálculo definido pelo ministério para diminuir. Uma das empresas geradoras, a CGTEE, teve problemas técnicos na operação do sistema e acabou saindo da competição, outras duas desistiram antes do final da primeira fase e, depois de concluídas as negociações finais, o MME divulgou que doze geradoras deverão fechar os contratos.

Analistas de mercado que acompanharam o leilão ontem em São Paulo afirmaram que, diante dos preços definidos, aumenta o potencial de risco para investimentos futuros. Para o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, Claudio Sales, os preços ficaram abaixo do que o mercado considera como o que seriam valores atrativos para novos investimentos.

Para a ministra, os preços definidos pelas empresas foram satisfatórios diante das cotações praticadas atualmente pelo mercado e o primeiro reflexo será uma redução nas tarifas para os consumidores no próximo ano. "Esta tarifa mais baixa leva em conta também a segurança dele consumidor", afirmou a ministra. Segundo ela, a redução deverá ocorrer em 2005, seguramente, e nos outros dois anos contemplados no leilão o reflexo poderá não chegar como redução na tarifa. A ministra afirmou também que no primeiro semestre de 2005 será realizado um novo leilão de energia existente, provavelmente em março, e, com certeza, antes da licitação para a energia de novos empreendimentos já existentes e que ficaram de fora do chamado leilão de energia velha. Segundo Dilma, o fato de haver excesso na oferta de energia e nem toda carga ter sido arrematada no leilão de ontem significa que uma parte, necessariamente, ocorreu de uma alocação diferenciada sobre o botox (energia existente que ficou de fora do leilão de ontem), a ocorrência CGTEE e também em função de estratégias das empresas que participaram e optaram por não colocar todo a oferta no leilão realizado ontem.

A ministra afirmou ainda que, com base em uma análise superficial, a performance das empresas da Eletrobrás tiveram bom desempenho ontem no leilão. Segundo estimativa do presidente da holding estatal, Silas Rondeau, Furnas, Chesf, Eletronorte e CGTEE dispunham de 7 mil a 8 mil MW em energia descontratada que poderiam ir a leilão ontem. "Isto não significa que toda esta energia seria colocada", frisou Rondeau durante a realização do leilão.