Título: Ministério detalha participação das "botox"
Autor: Luciana Collet
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/12/2004, Nacional, p. A-10

O Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou ontem a definição das chamadas "usinas botox", empreendimentos de geração de energia elétrica já existentes que poderão participar dos leilões de energia nova, previstos para ocorrer a partir do segundo semestre do ano que vem.

De acordo com portaria publicada ontem no Diário Oficial, poderão participar dos certames para compra de energia nova empreendimentos ou projetos de ampliação de usinas realizados até o final de 2007 que tenham obtido outorga de concessão ou autorização até 26 de março de 2004, cuja operação comercial tenha iniciado a partir do dia primeiro de janeiro de 2000 e sem qualquer contrato para a venda de sua energia até 16 de março deste ano.

Os agentes interessados em participar dos leilões terão até o dia 15 de janeiro para pedir sua habilitação junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência reguladora terá 30 dias para analisar os pedidos e calcular os montantes de energia que poderão ser ofertados no leilão, de acordo com metodologia estabelecida pela portaria publicada ontem. Os volumes devem variar em relação à capacidade instalada das obras, já que muitos dos empreendimentos são controlados por um consórcio formado também por grandes consumidores que recebem parte da energia gerada, outros possuem contratos de fornecimento com consumidores livres. A lista das empresas, empreendimentos e montantes de energia elétrica habilitados a participar dos leilões para a compra de energia gerada por novos empreendimentos será divulgada no dia 15 de fevereiro.

Os certames serão realizados entre 2005 e 2007. O primeiro, previsto para o segundo semestre do ano que vem, prevê a entrega da energia para a partir de 2008. Segundo estimativas iniciais do governo, somente para este certame poderá haver até 3,1 mil MW a serem comercializados. A Aneel, entretanto, comunica que ainda não pode precisar o volume a ser ofertado por essas usinas ou quais seriam os empreendimentos e projetos de ampliação que poderiam participar da disputa.

Além da complexidade de saber quais empreendimentos estão enquadrados nos requisitos estabelecidos pelo MME, alguns agentes que poderiam solicitar a habilitação para o leilão analisavam os prós e contras de concorrer somente no leilão de novas ou já participar do megaleilão, disputando com usinas já amortizadas e portanto preços mais baixos para o MWh.

O secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo, Mauro Arce, por exemplo, declarou que considerava desvantajoso deixar uma usina pronta desligada por quatro anos para a faturar apenas a partir de 2008. A geradora estatal paulista Cesp possui a usina de Porto Primavera, que iniciou operação de parte de suas turbinas após 2000. A companhia comercializou ontem quase 2 mil MW, do total de aproximadamente 3,5 mil MW médios de capacidade instalada.