Título: Siga Brasil garante mais transparência ao orçamento
Autor: André Silveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/12/2004, Telecomunicações, p. A-18

O Senado Federal lançou ontem o portal Siga Brasil, uma ferramenta criada pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle da casa legislativa (Conorf), em parceria com a Secretaria Especial de Informática (Prodasen). De acordo com o diretor da área de desenvolvimento de sistemas do Prodasen, Constantin Metaxa Kladis, o sistema tornará mais transparente as informações gerenciais de governo relativas à execução do orçamento da União, já que até o próximo ano qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados contidos no sistema.

O Siga Brasil roda em banco de dados Oracle e utiliza software fornecido pela Business Objects. O portal reúne informações gerenciais sobre o planejamento, orçamento, fiscalização e controle provenientes de diversas fontes, como o Sistema de Elaboração Orçamentária (Selor), gerido pelo Congresso Nacional, que traz dados sobre emendas, destaques e pareceres setoriais.

Também permite aos usuários acessarem o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que trata da execução orçamentária e registro contábil das receitas e despesas; o Sistema Integrado de Dados do Orçamentário (Sidor), que tem informações sobre a elaboração orçamentária do Poder Executivo; o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual (Sigplan) e o Siasg ( Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais).

Troca eletrônica

De acordo com Kladis, o sistema vai permitir a troca de informações entre o governo e o Congresso Nacional. "O governo envia a proposta, que é trabalhada nas duas casas do Congresso e depois recebe a lei para sancionar", diz. Para isso ocorrer, toda a transação será feita através de subsistemas de segurança nos quais os técnicos ainda estão trabalhando. A meta é fazer com que essa transação eletrônica possa ser executada a partir de 2005. Para esse ano, o abastecimento dos dados do site foi feito através de mídia comum (CD).

De acordo com o presidente do Senado, José Sarney, as informações do Siga Brasil ficarão disponíveis somente para os consultores de orçamento e jornalistas da área econômica. Em um segundo momento, que deverá ocorrer até meados do próximo ano, o portal será aberto ao público em geral. Para esse trabalho, o Prodasen desenvolverá as ferramentas em parceria com o programa Interlegis.