Título: Partido decidirá se sai do governo
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/12/2004, Política, p. A9

Reunião mantém convenção e dá prazo de 48 horas para ministros deixarem os cargos. O PMDB irá realizar no próximo domingo (12) a convenção nacional para decidir se o partido continua ou não na base do governo. Reunida ontem, por mais de quatro horas, a Executiva Nacional aprovou, por nove votos a oito, a proposta do presidente do PMDB de Santa Catarina, Renato Viana, que dá prazo de 48 horas para ministros e demais peemedebistas deixarem cargos no governo federal. Com isso, fica evidente que a ala do PMDB favorável ao desembarque da base aliada impôs uma derrota aos governistas da sigla e ao Palácio do Planalto.

O encontro da executiva foi convocada a pedido do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e com as bençãos do Planalto, que tinha o objetivo de melar a convenção. Como os integrantes da ala favorável à permanência do PMDB na base de sustentação do governo já adiantaram que não irão obedecer a decisão da Executiva, fica evidente a divisão na sigla. Hoje, pelos cálculos da cúpula do partido, os defensores da independência em relação ao governo possuem maioria dos votos dos 519 convencionais. "Foi a vitória do PMDB e da independência do partido", disse o presidente da legenda, deputado Michel Temer (SP), descartando, no entanto, que o partido fará oposição ao governo Lula.

O governador do Rio e presidente do PMDB-RJ, Anthony Garotinho, disse que a decisão da executiva representa um avanço na construção da independência. "A decisão deve ser respeitada e cumprida. Ela é um avanço dentro da construção de independência do partido", frisou.

Reversão na Justiça

Mas como tudo no dividido PMDB é possível, os governistas ainda trabalham para reverter o resultado na Justiça. Outra estratégia seria a de tentar esvaziar a reunião para que ala que defende o rompimento não consiga quórum para aprovar a saída do partido da base governista.

Ainda ontem, o presidente do Congresso, senador José Sarney (AP), receberia parlamentares afim de articular as próximas ações dos governistas. Hoje, além de dezenas de cargos de segundo e terceiro escalões, o PMDB controla os ministérios das Comunicações, com Eunício Oliveira, e da Previdência Social, com Amir Lando. "Vamos até às últimas consequências. Se possível iremos à Justiça. Nós não reconhecemos a legitimidade da decisão de Executiva", bradou Renan Calheiros, após o encontro. No final da tarde, as bancadas do PMDB na Câmara e Senado, divulgaram uma nota em que disseram não respaldar a decisão da Executiva, considerando inócua qualquer resultado da convenção de domingo.

O Planalto aguarda apenas uma definição do partido para anunciar novas alterações na Esplanada dos Ministérios. Uma das idéias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria contemplar o PMDB com pelo menos mais um ministério, provavelmente o das Cidades. O partido é dono de 76 cadeiras na Câmara e 23 no Senado Federal, e pode ser decisivo nas costuras políticas visando às eleições presidenciais de 2006.

Governabilidade

Ainda ontem, após participar do 3º Encontro de Presidentes da América do Sul, em Cuzco (Peru), o presidente Lula disse que a governabildade pode seguir firme sem a presença do PMDB na base do governo. Segundo ele, para aprovar os projetos de interesse da sociedade, o governo precisa do Congresso Nacional. "O Congresso Nacional tem votado com o governo e vai continuar votando", disse. "Temos disputas no Congresso, mas, historicamente, o Legislativo sempre agiu com responsabilidade e tem votado as coisas de interesses nacionais. Uma prova disso é a votação da Reforma previdenciária e tributária".

Ele acrescentou que o PMDB jamais ouvirá de sua boca qualquer discurso que não respeite a autonomia dos partidos políticos. "Autonomia é intocável. Eles têm que ter liberdade para decidir o que querem e eu respeito."