Título: Governo vai apoiar comercialização
Autor: Ivanir José Bortot
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/12/2004, Agribusiness, p. B-12

Verba adicional de R$ 2 bilhões será destinada à ajuda de produtores de trigo, milho e até soja. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, está pedindo uma verba adicional de R$ 2 bilhões para apoiar a comercialização da safra 2004/05. O objetivo é fazer frente àquele que promete ser um ano de preços baixos. Com a suplementação, o total destinado à comercialização sobe para R$ 2,528 bilhões. Rodrigues falou na sexta-feira em Curitiba a dirigentes das cooperativas paranaenses.

"Estamos vivendo um momento complicado: temos a maior produção da história, o custo de produção subiu e agora os preços devem cair na hora da comercialização", diz Rodrigues. O ministro afirma que por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foram feitas emendas no Senado Federal garantindo mais R$ 2 bilhões de receitas para comercialização, no orçamento de 2005. Já estavam previstos gastos de R$ 528 milhões para fazer frente a este tipo de despesa.

O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles, disse que será adotado um mecanismo de opção de venda privada para estimular a comercialização de grãos, a exemplo do mercado de opção público operado pelo Banco do Brasil (BB).

Opção privada

Por meio da opção de venda privada, o governo vai cobrir parte do prêmio da operação realizada pelo agricultor com investidores que estejam dispostos a correr riscos em torno do comportamento dos preços futuros de alguns grão.

O produtor vende uma opção para entrega em fevereiro de 2005 ao preço de R$ 20 a saca. Caso o valor tenha caído para R$ 17 na data da entrega, o governo cobriria a diferença de preços. Roberto Rodrigues acredita que produtos como laranja, carne, açúcar, álcool e café estarão com preços sustentáveis, sendo desnecessário qualquer tipo de ajuda oficial. A prioridade será dada a milho, trigo e soja, cuja a oferta deverá ser muito elevada.

Outra medida que poderá ser anunciada nos próximos dias é um mecanismo de prêmio para escoamento da produção com cobertura de recursos oficiais.

Subsídios

Através de leilões físicos de produtos, como de milho, o governo estará disposto a cobrir eventuais diferenças entre os preços do produto em áreas consumidoras, como o Nordeste, e os custos de transporte das regiões produtoras, como o Centro-Sul. Uma parcela significativa dos recursos irão em operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) e Aquisições do Governo Federal (AGF).

Fontelles disse que os recursos de AGF serão aplicados, prioritariamente, com pequenos produtores de alimentos básicos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou o processo de compra de trigo no Paraná, com um orçamento de R$ 13 milhões. O volume de compras por produtor, no entanto, foi limitado a apenas 500 sacas de trigo. Estima-se que o excedente de grãos no Paraná é de 1 milhão de toneladas de trigo e de três milhões de toneladas de milho que poderia ser exportadas, na opinião dos dirigentes da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

"Warrant"

O que as autoridades desejam, no entanto, é que haja uma consolidação e avanço no processo de comercialização agrícola pelo setor privado. Gerado Fontelles disse que o governo irá regulamentar e dar maior confiabilidade a todo o processo de certificação de entrega dos grãos no sistema de armazenagem.Com esta iniciativa, seria possível a emissão de "warrants", que poderiam ser comercializados no sistema financeiro. O "warrant" é um documento que representa uma mercadoria que está depositada em um armazém determinado.

O ministério da Fazenda espera autorizar a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE) que teriam a única atribuição de comercializar títulos agrícolas, originados a partir dos certificados de depósitos de grãos ("warrants") em armazéns certificados pelo governo.

Roberto Rodrigues, Gerardo Fontelles e o ministro da Coordenação Política Aldo Rebelo estiveram em Curitiba para serem homenageados pela Ocepar. As cooperativas geraram negócios da ordem de R$ 18 bilhões, dos quais R$ 1,9 bilhões foram aplicados na área social, ambiental e em educação. "Se por um lado, o cooperativismo se desenvolve e oferece resultados econômicos e sociais, existem questões que precisam ser resolvidas na área tributária e de crédito", disse João Paulo Koslovski, presidente da entidade.