Título: Carga tributária recua pela terceira vez desde 91
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/12/2004, Nacional, p. A5

Houve uma diminuição da carga de 0,65 p.p. para 34,88% do PIB no ano passado ante os 35,53% registrados em 2002Palocci reitera o compromisso do governo de reduzir o peso dos tributos no ano que vem. A carga tributária brasileira recuou de 35,53% do Produto Interno Bruto (PIB) registrados em 2002 para 34,88% no ano passado, uma queda de 0,65 ponto percentual. Ontem, a coordenadora geral de Política Tributária da Receita Federal, Andrea Lemgruber Viol, divulgou os dados calculados levando em conta a revisão feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do crescimento do PIB em 2003, antes estipulado em ¿0,2% e agora em 0,5%. Esta é a terceira vez, desde 1991, que a carga tributária recua de um ano para outro.

Em 1996, o percentual caiu de 29,76% do PIB registrados no ano anterior para 28,97%. Antes disso, em 1993 também houve queda de 25,85% para 25,72%. A arrecadação tributária bruta de 2003, no entanto, foi maior que a de 2002. Em 2003, atingiu R$ 542,75 bilhões, frente R$ 478,25 bilhões em 2002.

A variação negativa da carga tributária é resultado da combinação do crescimento, em termos reais, de 0,54% do PIB com a queda real de 1,31% dos tributos arrecadados nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

Segundo Andrea, a diminuição da carga tributária contrasta com a forte tendência de alta apresentada nos últimos anos. "O recuo significa uma reversão da tendência anterior, que era uma tendência fortíssima crescente. Não estou afirmando que essa tendência de queda continua para a frente", afirmou.

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, aproveitou a divulgação dos números revisados sobre a carga tributária bruta em 2003, para reafirmar o compromisso de governo para a continuidade de queda. "Os números provam, e não só a minha palavra, que este compromisso está sendo cumprido", disse Palocci.

Segundo o ministro, é preciso sempre aguardar até que os dados da carga tributária sejam vistos quando se tem o número definitivo do PIB. Palocci não arriscou fazer uma previsão para o comportamento da carga de 2004.

O ministro da Fazenda participou ontem de um encontro com parlamentares da bancada ruralista. Na Câmara, os deputados aprovaram um projeto de lei de conversão à Medida Provisória 219, que garante alíquota zero de PIS e Cofins de produtos como leite pasteurizado, farinha de milho, fubá e pintinhos com um dia de vida. Também está garantida a desoneração das cooperativas de crédito nas transações com seus filiados, entre outros. Com a aprovação, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano. Também foi beneficiado o setor de software.

kicker: Palocci reitera o compromisso do governo de reduzir o peso dos tributos no ano que vem