Título: Garantia viabiliza os projetos de novas centrais hidrelétricas
Autor: Raymundo de Oliveira
Fonte: Gazeta Mercantil, 31/08/2004, Relatório - Seguros Patrimoniais, p. 2

Seguros podem ficar com até 2% dos R$ 5,5 bi destinados às obras. O mercado de seguro garantia poderá abocanhar algo entre 1% e 2% dos R$ 5,5 bilhões que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar ao financiamento dos projetos de geração do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Esta é a estimativa que os empreendedores com projetos selecionados pela Eletrobrás, para a assinatura dos contratos de compra e venda de energia por 20 anos, estão recebendo de seguradoras em relação ao custo dos completion bonds (seguros garantia de execução de projetos), pagos durante as obras. A previsão do Proinfa é que os empreendimentos contratados iniciem a operação até dezembro de 2006.

O presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE), Ricardo Pigatto, afirma que, já de posse das cartas-consultas emitidas pela Eletrobrás para os empreendimentos contratados, os empreendedores começaram a peregrinação para a contratação do seguro garantia nos casos em que são exigidos. O BNDES exige 130% do valor dos empreendimentos como garantia para liberar o financiamento ou a contratação do completion bond.

Pigatto também é diretor da Hidrotérmica, empresa que teve cinco projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) aprovados no Proinfa. Segundo ele, estes projetos somam uma potência instalada de 115,5 MW e têm investimento previsto de R$ 395 milhões. A expectativa é de que as cópias dos contratos de compra e venda de energia para a Eletrobrás, maior garantia que os empreendedores têm na hora de fechar os financiamentos com o BNDES, sejam entregues aos investidores - devidamente assinados - até o final deste mês.

Depois disto, a corrida pelos seguros garantia é o próximo passo antes da contratação das obras. Pigatto afirma que para os cinco projetos da Hidrotérmica, os orçamentos de completion bond giram em torno de 1% a 2% do valor financiado, a serem pagos por ano.

Cataguazes-Leopoldina

Os completion bonds foram usados pela Cat-Leo Energia, uma das empresas do grupo Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) que opera como produtora independente de energia e cuida dos projetos de construção de usinas hidrelétricas e termelétricas. A empresa tem quatro PCHs em operação em Minas Gerais - Anna Maria, Guary, Benjamim Mário Baptista e Ivan Botelho II - com potência total de 28,4 MW - e uma termelétrica em Juiz de Fora (MG), com potência de 87 MW. Também está construindo outras duas PCHs, a Ivan Botelho III e Ormeo Junqueira Botelho, que, juntas, vão ampliar a capacidade de geração da empresa em 47,1 MW. Até 2006, a Cat-Leo pretende construir mais quatro usinas hidrelétricas, as de Barra do Braúna, Cachoeira Escura, Jurumirim e Baú I, com potência de 199 MW, além de concluir a ampliação da termelétrica de Juiz de Fora, com mais 16 MW.

Em obras recentes de construção de PCHs, a empresa conseguiu taxas pouco abaixo de 1% ao contratar o seguro garantia, diz o gerente de funções corporativas, Cláudio Brandão Silveira. Segundo ele, os investimentos recentes na ampliação do parque gerador tiveram financiamento de 80%, de R$ 170 milhões, obtidos junto ao BNDES, e as taxas inferiores a 1% classificadas no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Brasil Re) foram conseguidas por causa das garantias e da musculatura mostradas pela empresa.

Tanto Silveira como Pigatto afirma que, em muitos casos, os completion bond são contratados com empresas internacionais - e intermediação de seguradoras brasileiras -, devido aos valores dos negócios efetuados.

J.Malucelli amplia ação

De olho no crescente mercado de completion bond para os financiamentos que serão concedidos às obras do Proinfa, a J.Malucelli Seguros criou a J.Malucelli Gerenciadora de Projetos, uma subsidiária que tem como finalidade, pelo menos inicialmente, cuidar dos projetos selecionados. A expectativa é de que o mercado de PCHs contratadas no Proinfa movimente cerca de R$ 80 milhões em prêmios na modalidade, diz o vice-presidente do grupo, Alexandre Malucelli.

Segundo ele, a subsidiária do grupo já negociou com duas grandes empresas norte-americanas e uma européia de resseguros e o IRB-Brasil Re para atuar no setor. No setor de energia elétrica, Malucelli lembra que sua empresa começou a trabalhar com completion bond há seis anos, atendendo operações na área de linhas de transmissão. Nesse período, surgiram os leilões de novas linhas destinadas à iniciativa privada.