Título: Ministérios não gastaram nem 60% das verbas do orçamento
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/12/2004, Política, p. A7

A reunião ministerial do governo pilotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre hoje e amanhã projetará para o futuro. Mas se for levada em consideração a execução orçamentária, quando os ministros fizerem um relato sobre as atividades de suas respectivas pastas esse ano, os integrantes do primeiro escalão federal terão ainda muito o que explicar sobre o que deixaram de fazer. Muitos dos integrantes da Esplanada que busca apoio político dos partidos para permancer no cargo, não usaram nem metade do que a Fazenda lhes permitiu para tocar projetos.

Consulta feita pela Gazeta Mercantil ao Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (Siafi) revelou que quase metade dos ministérios não executou nem 60% do seu orçamento restando 20 dias para o fim do ano. Coincidência ou não, ministros hoje cotados para desembarcar do governo numa reforma ministerial foram os que menos aplicaram o dinheiro disponível no orçamento. É o caso do ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (PCdoB), e das Cidades, Olívio Dutra (PT). Os dados foram fornecidos a pedido da GZM pelo gabinete do deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) até o dia 26 de novembro, data da última atualização do sistema.

Controle de Gastos

Entre os 23 ministérios, o dos Esportes, de acordo com o Siafi, figura em último lugar (veja quadro acima). Só investiu 36,1% do seu orçamento. De R$ 218,7 milhões autorizado pela área econômica, gastou apenas R$ 79 milhões. Desse total, 74% para custeio e apenas 16,4% de investimentos. O ministério das Cidades, por sua vez, aparece em 19ª. Gastou apenas 48,5%: R$ 442,8 milhões dos R$ 911,9 milhões autorizados pelo governo. Do total, 73,4% de custeio e 39,8% de investimento. A baixa execução registrada nos dois ministérios se refletiu nos principais programas das áreas. O programa Segundo Tempo, um dos carros-chefe do ministério dos Esportes, por exemplo, gastou somente 31,3% - R$ 20,1 milhões dos 64,1 milhões previstos. Os programas Esporte e Lazer na Cidade e Brasil no Esporte de Alto Rendimento só aplicaram respectivamente 9,34% e 24,3% dos seus recursos. O programa Morar Melhor, do Ministério das Cidades, previsto para beneficiar famílias que recebem até 3 salários mínimos ao mês, envolvendo desde a implantação de serviços de saneamento, até a construção de conjuntos habitacionais para famílias que vivem em áreas de risco, também não atendeu as expectativas. Só executou R$ 11,1 milhões dos R$ 41,2 milhões disponíveis em caixa. Ou seja, gastou apenas 26,9% do orçamento.

Além dos Esportes e das Cidades, ainda apresentaram execuções abaixo dos 60%, os ministérios do Trabalho (59,7%), Comunicações (56,5%), Meio Ambiente (54,8%), Minas e Energia (52,6%), Justiça (51,1%), Cultura (48,8%), Integração Nacional (43,1%), Transportes (42,5%) e Turismo (42,3%). O campeão em investimentos é o Ministério de Desenvolvimento Social, do ministro Patrus Ananias, outro que andou frequentando as listas de possíveis degolas na reforma ministerial. O ministério gastou 88,8% de seu orçamento com destaque para o programa de transferência de renda, Bolsa-Família com a aplicação de 93,2% de seus recursos - cerca de R$ 5,1 bilhões. O cobiçado ministério da Saúde do ministro Humberto Costa, também registrou uma boa execução: 81,5%, figurando em 2 lugar. Investiu R$ 23 milhões