Título: Credores do país criticam bancos que assessoram o governo
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Fonte: Gazeta Mercantil, 10/12/2004, Internacional, p. A9

O principal grupo de credores detentores de títulos da dívida Argentina que não foi honrada enviou, nesta semana, uma carta em termos muito contundentes aos três bancos estrangeiros que assessoram o país. Na carta, lamentaram o papel das instituições na estratégia de restruturação adotada pelo governo. A dívida a ser reestruturada é de US$ 103 bilhões.

A carta enviada pela comissão diretora do Comitê Global de Detentores de Títulos da Argentina (GCAB, na sigla em inglês), datada de segunda-feira e obtida pela Dow Jones Newswires, visava expressar "a crescente revolta da GCAB contra os assessores jurídicos e financeiros da Argentina, que apóiam os esforços da Argentina e lhe permitem maltratar de forma deliberada e coercitiva seus credores".

Dos três bancos de investimentos estrangeiros, o Barclays Capital e o UBS não quiseram comentar o assunto, e porta-vozes da Merrill Lynch não foram encontrados para comentar o assunto. Os três bancos argentinos encarregados de conduzir o componente nacional da planejada troca de títulos da dívida do governo - Banco Galicia, BBVA Banco Frances e Banco de la Nación - não receberam uma cópia da carta.

"Até o momento, há poucas provas de que os assessores financeiros da República tenham adotado medidas para promover um processo construtivo", disse a carta, argumentando que os bancos estão pondo em risco sua reputação. "Em nossa opinião, os assessores da República, embora estejam possivelmente atendendo aos desejos de seu cliente, não estão agindo no interesse deste, e na realidade estão infligindo danos irreparáveis aos investidores, muitos dos quais também são importantes clientes. Não compreendemos o motivo pelo qual os senhores se tornam cúmplices de atos que prejudicam os direitos dos credores, seus clientes, e correm o risco de manchar sua reputação."

Ontem, o presidente argentino Néstor Kirchner assinou um decreto autorizando a troca de bônus do país, conforme planejado, para a restruturação da dívida, que estava em moratória. A assinatura sugere que pode ter havido avanços nas negociações do governo com uma instituição financeira que desempenhará o papel fundamental de agente da troca dos bônus. Recentemente, o banco que cuidava dessa operação desistiu dela.

A assinatura, a ser divulgada hoje, com um anexo que inclui uma cópia completa do prospecto apresentado à Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários) dos Estados Unidos, é em grande parte uma formalidade. Seu objetivo fundamental é legitimar os termos dos contratos de operações com bônus pelos quais a Argentina renuncia ao direito de imunidade soberana no caso de futuras ações relacionadas aos novos bônus que pretende emitir.

O decreto afirma, em seu preâmbulo, que a renúncia constitui "uma prática habitual no mercado financeiro internacional no que diz respeito à dívida dos países".