Título: Presidente define novo valor na quarta
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/12/2004, Política, p. A-8

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva bate o martelo sobre o novo valor do salário mínimo em 2005 até a próxima quarta-feira. O anúncio oficial era esperado para ontem. O presidente, no entanto, vive o velho dilema entre atender a reivindicação dos trabalhadores e das prefeituras. Na reunião da Coordenação Política ontem no Palácio do Planalto, ficou acertado que o salário mínimo ficará entre R$ 290 e R$ 300, como adiantara o ministro da Casa Civil, José Dirceu no último sábado. E será maior se começar a valer a partir de maio e menor, caso entre em vigor em janeiro. Atualmente, o salário equivale a R$ 260.

Na reunião, segundo um dos ministros presentes, Lula teria revelado sua "vontade pessoal de conceder o reajuste para R$ 290 reais já em janeiro". O aumento logo no início do ano representaria um ganho maior para o trabalhador. O problema é que para os prefeitos, em termos de planejamento, o ideal seria o reajuste em maio, pois amorteceria o impacto sobre as contas das prefeituras, sobretudo às recém-eleitas. Mesmo que o valor fosse maior. "É apenas uma questão de orçamento, e o presidente está consciente de que é importante anunciar um aumento significativo do salário mínimo para dar sustentabilidade à recuperação do poder aquisitivo no Brasil", afirmou ontem o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoíni que participou da reunião pela manhã no Palácio do Planalto.

Previdência

Segundo cálculos dos consultores de Orçamento, caso o salário-mínimo passe dos previstos R$ 283 para R$ 290, os gastos da Previdência aumentariam em R$ 927 milhões no ano que vem. Se subir para R$ 300, os gastos da Previdência aumentariam em R$ 2,2 bilhões. O reajuste de R$ 300 irá representar um aumento real, acima da inflação, de 8%. Os estudos da área econômica do governo prosseguirão.

Uma decisão pelo menos já esta tomada. O aumento virá por Medida Provisória. A possibilidade de aumento para R$ 320, reivindicada pelas centrais sindicais, também foi descartada, segundo o líder do governo na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP). Apesar disso, acrescentou, o presidente dará para o mínimo "o maior aumento real das últimas duas décadas". Segundo o deputado petista, cerca de três mil municípios não teriam condições de suportar o aumento.

Correção da tabela do IR

Além do salário mínimo foi discutido também na reunião da Coordenação Política ontem pela manhã a recomposição da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O percentual de reajuste ainda não foi definido. Mas entre as propostas em discussão está a que diminui os descontos para os dependentes em saúde e educação. Com a correção da tabela em 10%, o governo deixaria de arrecadar R$ 2,8 bilhões. Com o reajuste de 17%, a perda seria de R$ 5 bilhões. Os dois temas, salário mínimo e Imposto de Renda, estão conectados, disse ontem Berzoíni.

E podem ser definidos ao mesmo tempo. Com isso, o texto com a recomposição deverá ser enviado essa semana ao Congresso.

O deputado professor Luizinho negou que haja uma vinculação entre o reajuste do salário mínimo e a correção da tabela do IR, assuntos que foram discutidos na reunião. "Não há uma vinculação entre uma questão e outra", disse Luizinho. "Mas você não pode querer que o País gaste mais e arrecade menos. Acho que não fecha a equação", concluiu.

Na próxima quarta-feira o presidente deverá receber em audiência representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que ontem partiram de Valparaíso (GO) em marcha para Brasília. No encontro, deve ser entregue uma carta reivindicando o maior aumento possível para o salário-mínimo e uma justa correção da tabela do imposto de renda.

A Marcha pelo Salário-Mínimo deverá reunir cerca de três mil pessoas. Para amanhã está marcada uma manifestação em frente ao Congresso Nacional com o objetivo de sensibilizar o governo a aprovar o mínimo de R$ 320.

"A marcha já é vitoriosa porque pautou o debate. Vamos fazer pressão. Mesmo que o governo anuncie um aumento insatisfatório, podemos revertê-lo no Congresso", disse o presidente da CUT, Luiz Marinho.