Título: Crise sem precedentes marca o aniversário do bloco
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/12/2004, Nacional, p. A-4

Clima entre os sócios não é dos melhores e pode ficar ainda pior se o presidente da Argentina não comparecer às celebrações em Ouro Preto. O Mercosul chega a uma década em seu formato atual numa crise de identidade sem precedentes.

No próximo dia 17 de dezembro, será celebrado o décimo aniversário do Protocolo de Ouro Preto, marco institucional que deu ao bloco do Cone Sul sua configuração atual. Na data, são esperados os presidentes dos quatro países que compõem o bloco ¿ Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai ¿ para uma reunião de cúpula na cidade mineira.

O clima entre os sócios não é dos melhores e pode ficar ainda pior se o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, não comparecer. Até a última sexta-feira, o Itamaraty não garantia a presença do líder argentino.

O encontro poderá ser esvaziado principalmente pelo atrito entre Brasil e Argentina no que diz respeito às salvaguardas exigidas pelo governo Kircher, com a intenção de reduzir as exportações brasileiras ao país vizinho. Uma reunião realizada na sexta-feira, na qual se prentendia chegar a uma saída para o impasse, terminou sem consenso. Num comunicado conjunto, os dois governos limitaram-se a informar que as negociações serão retomadas "dentro de um mês para continuar a examinar os projetos apresentados e outras eventuais iniciativas destinadas a aprofundar o desenvolvimento conjunto dos dois países".

A revista britânica The Economist, em sua edição desta semana, elenca uma série de problemas que vêm sendo enfrentados pelo Mercosul e diz que o consenso em torno do bloco "está começando a se desintregar". E ressalta que "falta celebração e sobra reclamação".

"A Argentina está levantando barreiras contra as exportações brasileiras. Os fazendeiros de arroz brasileiros bloquearam carregamentos da Argentina e do Uruguai. E as negociações de livre comércio com a União Européia encalharam em outubro" ¿ enumera a revista.

Todos estes assuntos estarão nos bastidores da XXVII Reunião do Conselho do Mercado Comum, que acontece quarta e quinta-feira, em Belo Horizonte, no encontro que precede a reunião de cúpula. Pela pauta oficial, serão discutidos temas como a criação do parlamento do Mercosul, a criação de um fundo para o financiamento de projetos de desenvolvimento regional, tal como ocorreu com a União Européia, e a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).

Os negociadores também pretendem concluir as discussões em torno de um acordo na área de compras governamentais e estabelecer uma estratégia para aumentar a oferta de emprego no Mercosul. Mas tudo ainda é muito incerto e vago. O próprio fundo, como explicou o subsecretário-geral da América do Sul do Itamaraty, Luiz Filipe de Macedo Soares, ainda não tem orçamento e nem definição de composição.

Paraguai fica com a presidência

O encontro em Minas também marca o fim da presidência brasileira `pro tempore¿ do Mercosul. Para os próximos seis meses, a função será exercida pelo Paraguai.

Na área externa, o Mercosul prevê a celebração de acordos comerciais com a Índia e a União Aduaneira da África Austral (África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia). Técnicos revelaram que o acordo com a Índia incluirá novecentos itens (quatrocentos e cinqüenta de cada lado), cujas alíquotas serão reduzidas entre 10% e 100%. Deverão ser atingidos produtos químicos, farmacêuticos e autopeças e alguns agrícolas. No caso dos africanos, serão dois mil itens (mil de cada parte), com reduções tarifárias de 25%, 50% e 100%.

Durante o encontro em Ouro Preto, será formalizada a adesão do Equador e da Venezuela como Estados Associados. O México inicia as negociações para associação em fevereiro do próximo ano.

Em paralelo, o Itamaraty promove o I Fórum Empresarial do Mercosul, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O evento debaterá temas como o Programa de Substituição Competitiva de Importações. A segunda parte do programa será dedicada a rodadas de contatos comerciais entre empresários.