Título: Protecionismo sob pressão
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/12/2004, Internacional, p. A-10

Quando a Política Agrícola Comum (PAC) foi criada, após o fim da II Guerra Mundial, o objetivo era manter uma produção regular e oferecer comida barata para a população. Eram então apenas seis países. O mecanismo funcionou bem enquanto o bloco não era auto-suficiente em produtos primários.

A partir do início dos anos 1980, a realidade se inverteu ¿ avalia o professor Argemiro Luis Brum, doutor em economia internacional. Segundo ele, boa parte dos produtos protegidos passou a resultar em excedentes. Desta forma, os europeus foram obrigados a subsidiarem igualmente os estoques e as vendas externas.

Neste último caso, a prática de "pagar para vender" foi adotada por longos anos e ainda é usada em determinadas situações. Ou seja, a PAC funcionava graças à prática de, pelo menos, três tipos de subsídios (produção, estocagem e exportação), além da presença de um protecionismo acintoso.

Além dos gastos, cada vez mais altos, recentemente a UE começou a sofrer pressão internacional para reduzir os subsídios, porque o excedente da produção é exportada a preços subsidiados para outros países. Esta pressão veio dos EUA e do chamado Grupo de Cairns, do qual o Brasil faz parte. A questão tornou-se ainda mais crucial com a adesão, este ano, de dez novos países ao bloco. Como definiu o diário francês Le Monde em 2002, os novos Estados-membros "são dez, são pobres e possuem uma grande população rural". Exceto Chipre, Malta e Eslovênia, relativamente ricos e com pequena população rural, os outros países terão o direito de receber mais fundos da UE do que darão a ela. Assim, o primeiro grande desafio econômico diz respeito à PAC. Além disso, a Alemanha, maior financiadora da UE, não quer mais gastar tanto dinheiro. Tem problemas internos a resolver.

Para se ter uma idéia, este ano, pela primeira vez a Hungria, um do novos membros, vai entrar na briga por subsídios para a venda de safra recorde de grãos em 2004. A colheita de inverno têm sido boa em toda a Europa, depreciando os preços das commodities. A produção na Hungria deverá ser a maior dos últimos 10 anos.

Os exportadores estimam que cerca de 2,5 a 5 milhões devem ser comercializadas dentro do programa de intervenções do bloco europeu. A previsão é de que sejam colhidas 6 milhões de toneladas de trigo e 8 milhões de milho.

(G.T.)