Título: Milhões não aplicados
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 15/04/2011, Política, p. 8

Ao mesmo tempo em que precisa lidar com o corte de mais de 37% do orçamento previsto para 2011, o Ministério do Meio Ambiente dá mostras de que não tem aproveitado os recursos que chegaram ao seu caixa nos últimos anos. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue ontem aos integrantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara mostra que o órgão teve de devolver cerca de R$ 13,5 milhões recebidos em doações de entidades e outros países porque não aplicou o dinheiro dentro do prazo estabelecido pelos acordos firmados.

Os milhões fazem parte de um bolo de cerca de R$ 500 milhões doados ao Brasil para serem investidos no Programa de Proteção das Florestas Tropicais, conhecido como PPG7. O estudo levou em conta o uso desses recursos entre os anos de 2002 e 2008. ¿Acho que isso é um absurdo. O ministério, que é tão rápido na aplicação de multas a produtores rurais, demora demais a usar recursos de doações na preservação de florestas. É um absurdo¿, diz o deputado Moreira Franco (PPS-RO), autor do pedido de fiscalização feito ao TCU.

De acordo com as informações fornecidas pelo tribunal aos integrantes da comissão, a não aplicação desse dinheiro pelo ministério demonstrou que houve falhas de planejamento e de coordenação das ações. Além disso, a Corte encontrou casos em que a pasta demorou a analisar as prestações de contas apresentadas pelas entidades envolvidas no programa.

A ex-coordenadora do PPG7 Nazaré Soares disse que não conhece o relatório e não recebeu qualquer recomendação do TCU. Segundo ela, o tribunal avaliou a execução do programa em 2009 e sugeriu apenas duas ações para ¿aprimoramento de gestão¿. A ex-coordenadora afirma ainda que o dinheiro citado como objeto de devolução não retornou aos seus doadores, tendo sido utilizado em outros projetos da pasta.