Título: Lula perdoa 95% da dívida de Moçambique contraída com o Brasil
Autor: Gisele Teixeira
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/09/2004, Nacional, p. A-6

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o perdão de 95% da dívida pública que Moçambique tem com o Brasil. O valor total é de US$ 331 milhões, dos quais o Brasil perdoará US$ 315 milhões. Os US$ 16 milhões restantes serão reescalonados. A negociação vem desde 2000, mas o contrato foi assinado ontem durante a visita do presidente do país africano Joaquim Alberto Chissano à Brasília. É o quarto país pobre a ter a dívida perdoada pelo presidente Lula este ano. Em julho passado, o beneficiado foi a Bolívia, que devia US$ 52 milhões. Logo em seguida, em agosto, o socorro chegou aos países africanos Cabo Verde e Gabão, nos valores de US$ 2,7 milhões e US$ 36 milhões, respectivamente.

O presidente Lula afirmou que o fato de o Brasil ter perdoado a dívida de Moçambique deve servir como exemplo para outros países tenham o mesmo gesto. Segundo ele, as nações mais pobres do mundo muitas vezes têm "uma dívida que todo mundo sabe que é praticamente impagável, mas que funciona como uma espécie de espada na cabeça dos devedores".

O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ressaltou que o reescalonamento e o perdão da dívida estão dentro de um arcabouço de ajuda que os países filiados a organizações multilaterais - como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - estão oferecendo a países pobres altamente endividados. "Isso não tem efeito sobre o endividamento primário do Brasil, na medida em que estes valores já estavam incorporados como não passíveis de recebimento", disse.

A dívida de Moçambique é proveniente de contratos de financiamento de exportação de produtos e serviços brasileiros para aquele país. Além do refinanciamento, foram assinados mais quatro acordos de cooperação entre os dois países nas áreas de segurança pública, combate à discriminação e promoção da igualdade racial, comunicação social e formação de pessoal especializado em prisões.

O presidente Lula reafirmou que o governo tomou a decisão de desenvolver uma política externa cada vez mais "ousada" em relação aos países africanos. "Todo mundo no Brasil sabe da nossa decisão de termos, cada vez mais, uma política mais ousada, mais positiva em relação aos países da África, sobretudo com Moçambique, pelas nossas raízes históricas, pelo fato de falarmos a mesma língua e pelo fato de sabermos que o Brasil e outros países têm uma dívida histórica com os países africanos", disse.

Lula afirmou que pretende, a cada ano, visitar um grupo de países africanos para fortalecer, cada vez mais, a relação entre o Brasil e este continente. "Nós queremos avançar a cada ano até que nossa relação não seja apenas diplomática, virtual, mas que seja muito forte, uma coisa de sangue", disse, acrescentando o Brasil ainda vai passar muitos séculos devendo aos países africanos.

kicker: Governo decidiu desenvolver uma política externa cada vez mais "ousada" com os africanos