Título: Lula anuncia novo valor e corrige IR
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/12/2004, Política, p. A-8

Aumento para R$ 300 valerá a partir de maio e Imposto de Renda será corrigido em 10%. O governo anunciou ontem o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300 a partir de maio de 2005 e o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR), em 10%. "Tomei a decisão. Foi uma vitória. Estamos aumentando o mínimo e corrigindo a tabela com responsabilidade e dentro de condições sustentáveis", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião a portas fechadas com ministros e representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto.

No encontro, Lula bateu o martelo sobre temas que o afligiam desde o início do mandato. Uma grande frustração do presidente, segundo assessores próximos, teria sido estabelecer um mínimo em 2004 aquém das expectativas dos trabalhadores e do próprio governo. Atender a classe média com o descongelamento da tabela do IR também fazia parte das preocupações de Lula.

O anúncio oficial das decisões foi feito pelo ministro do Trabalho, Ricardo Berzoíni, após encerramento da reunião no Planalto. O aumento do salário mínimo em R$ 40 a partir de maio representará um reajuste de 15,4% (9,3% acima da inflação). Se o novo mínimo entrasse em vigor ontem, equivaleria a US$ 110,09, com base na cotação do dólar a R$ 2,725. Será o segundo aumento real concedido pelo governo Lula.

Os recursos para garantir o que o governo classificou de reajuste sustentado, virão do aumento da arrecadação e cortes nas despesas de custeio da máquina federal. O governo também analisava conceder um aumento para R$ 290 a partir de janeiro. Mas pesaram contra essa proposta as ponderações do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em prol do equilíbrio das contas públicas.

Impacto nas contas

A elevação do mínimo em R$ 40 provocará um impacto nas despesas da Previdência Social em torno de R$ 8 bilhões, segundo o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR). Isso ocorrerá porque mais da metade das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm seu valor vinculado ao salário mínimo.

O presidente Lula anunciou também a criação de uma Comissão, formada por governo, empresários e trabalhadores, para discutir uma política permanente de reajuste do mínimo. "Estamos rompendo com um ciclo de 15 anos de depreciação do salário mínimo. Foi uma conquista importante para o trabalhadores e acima de tudo responsável", afirmou Berzoíni.

Centrais querem mais

O valor, no entanto, ficou abaixo das expectativas das centrais sindicais. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, saiu da reunião com Lula prometendo lutar no Congresso para ampliar ainda mais o valor do mínimo.

Os sindicalistas queriam elevar o mínimo para R$ 320 e corrigir a tabela do IR em 17%. Congelada desde 1996, a tabela sofreu uma única correção, de 17,5%, em 2002.

As propostas dos sindicalistas foram descartadas pelo governo sob o argumento de que provocariam um impacto insuportável nas contas públicas. "Esse aumento para R$ 300 já é uma conquista, mas ainda é insuficiente. Vamos pressionar o Congresso para ampliar esses valores", disse o presidente da CUT, Luiz Marinho, que liderou ontem uma esvaziada Marcha pelo Salário Mínimo na Esplanada dos Ministérios, por causa das chuvas na capital.

Ao contrário da tabela do IR, que será corrigida por Medida Provisória para valer a partir de janeiro, o mínimo será reajustado por projeto de lei.

Um reajuste para o funcionalismo também não está descartado. Poderia vir incluído no Orçamento de 2005, em votação no Congresso. Segundo Berzoíni, "o governo está aberto ao diálogo". Ainda durante o encontro de ontem, segundo um dos ministros presentes, Lula disse que em 2005 o crescimento da economia "vai ajudar ainda mais a melhorar a renda do trabalhador".

O presidente também voltou a falar do seu compromisso em dobrar o valor real do mínimo. Lembrou das medidas que adotou para melhorar a renda do trabalhador, como a isenção de tributos para produtos da cesta básica como o arroz, o feijão, o leite e a farinha de mandioca. Com o aumento do mínimo e o reajuste da tabela do IR, o presidente espera começar com o pé direito o ano "do trabalho e das realizações", maneira como Lula tem se referido ao ano de 2005 durante as últimas reuniões.

As medidas, dizem parlamentares petistas ligados a Lula, são o combustível para o governo recuperar o apoio da classe média e da classe trabalhadora, depois de derrotas eleitorais em cidades como São Paulo e Porto Alegre, a fim de colher dividendos eleitorais em 2006. Embora publicamente o presidente evite falar sobre a reeleição daqui a dois anos, o tema freqüenta oito entre cada dez reuniões no Palácio do Planalto.

Nova tabela

Com a correção de 10% da tabela do IR, a faixa de isenção subirá de R$ 1.058 mensais para R$ 1.163,80. O reajuste será feito por meio de Medida Provisória e entrará em vigor em janeiro. Também serão corrigidas as faixas salariais tributadas em 15% (atualmente para quem ganha entre R$ 1.058,01 e R$ 2.115) e em 27,5% (para salários acima de R$ 2.115).

Com a correção, a alíquota de 15% irá incidir sobre os vencimentos entre R$ 1.163,81 a R$ 2.326,50. E 27,5% sobre os rendimentos que excederem R$ 2.326,51. Neste caso a cobrança é feita da seguinte forma: se uma pessoa, por exemplo, ganha R$ 4 mil, 15% irá incidir sobre os R$ 1.162,69 (diferença entre R$ 1.163,81 e R$ 2.326,50) e a alíquota de 27,5% sobre R$ 1.673,50 (o excedente de R$ 2.326,50). O mesmo raciocínio vale para quem possui vencimentos acima dos R$ 2.326,50.

A reivindicação das centrais sindicais era para que a tabela do IR fosse corrigida em 17%. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou, no entanto, que uma correção de 17% nos valores da tabela do IR, acarretaria uma perda de arrecadação de cerca de R$ 2,7 bilhões. E poderia gerar cortes em outras áreas prioritárias para o governo. Ontem, o presidente da Força Sindical, Paulinho Pereira, disse que o reajuste era razoável.