Título: A velha polêmica das emendas voltou
Autor: Luiz Queiroz
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/09/2004, Política, p. A-8

Antes de começar a discutir o Orçamento de 2005, o governo terá que aparar as arestas criadas com deputados e senadores pelo Ministério da Saúde na peça orçamentária deste ano. Ontem o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR) admitiu que o crédito suplementar de R$ 216 milhões ao Ministério, feito em cima do corte de emendas dos parlamentares, criará problemas futuros.

Porém, Bernardo rebateu as críticas do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) de que os recursos serão aplicados plena campanha eleitoral. "Utilizar os recursos em saúde bucal não tem nenhuma relação com campanha política. É um programa emergencial, o país precisa e a população tem ficado satisfeita com o acesso à ele".

Mesmo assim, líderes de partidos governistas ficaram preocupados ontem com o corte, porque demandará uma discussão maior com os parlamentares sobre a importância e a urgência que o governo teve em realocar mais recursos para a área da Saúde.

Para 2005, o governo já destinou R$ 2,5 bilhões para emendas parlamentares. Deputados e senadores poderão apresentar suas emendas na área de investimento cujo montante orçado é de R$ 11,4 bilhões, mas existe uma estimativa de crescimento dos gastos nesta área de até R$ 15,8 bilhões.

Ontem durante a entrega da proposta orçamentária para 2005 ao presidente do Congresso, senador José Sarney, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, disse ter ouvido dos líderes governistas, que também está sendo construído com a oposição um entendimento sobre a votação do projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP).

Nova rodada de negociações foi acertada ontem entre Mantega e o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN). Segundo o senador, o texto será primeiro debatido dentro da própria base governista para acabar com algumas divergências. Mantega disse que está à disposição dos líderes para esclarecimentos. "É um assunto que requer urgência. É importante para o país e o projeto das PPPs e não pode ter mais um viés político", afirmou Bezerra. E acrescentou que o crescimento da economia exigirá mais infra-estrutura.

Segundo Bezerra, com a aprovação das PPPs, o governo teria condições de aumentar a proposta de investimentos, sobretudo, em infra-estrutura, cuja estimativa de gastos para 2005 é de R$ 11,4 bilhões.