Título: Projeto prevê investimentos de R$ 15 bi
Autor: Luiz Queiroz
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/09/2004, Política, p. A-8

O governo encaminhou ontem ao Congresso o Orçamento de 2005, que prevê receitas de R$ 457,4 bilhões e despesas de R$ 342,1 bilhões, e investimentos de R$ 15 bilhões, sem contar as empresas estatais federais. Ao anunciar a nova proposta, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, aproveitou para dar uma estocada no Banco Central sobre a possibilidade de elevar a taxa Selic, hoje em 16%. Mantega disse que o País não pode ter medo do crescimento, numa alusão de que considera infundado o temor do BC quanto à volta da inflação por conta da acelaração da economia. "Não há inflação de demanda", reforçou o ministro do Planejamento.

Mantega lembrou ainda, que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou o semestre em 4,2%, além da própria expectativa orçamentária para o próximo ano, que é de 4% ¿ vem ocorrendo por meio de saldos comerciais positivos, que possibilitam ao País, se necessário, um aumento das importações para o caso da falta de determinado produto. Neste ponto, o ministro referia-se às importações de petróleo (com preço em alta), um dos fatores levantados pelo Banco Central para um eventual aumento taxa básica de juro.

Para o ministro do Planejamento, a proposta orçamentária de 2005 combina a estratégia de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e distribuição de renda. Outro fator que atesta a expansão da economia é que o aumento das receitas previstas para 2005 ocorrem sem a elevação da carga tributária. No próximo ano os ministérios e órgãos públicos terão R$ 109,7 bilhões, cerca de R$ 11,8 bilhões à mais que o orçamento deste ano, para custeio e investimento. Divididos por áreas, o Orçamento de 2005 prevê despesas de R$ 49,1 bilhões com políticas sociais, um aumento de R$ 6 bilhões em relação a proposta deste ano. Para o salário mínimo, o governo fixou a correção do valor de R$ 260 para R$ 281.

O governo também estima fazer investimentos em 2005 de R$ 11,4 bilhões, sobretudo em infra-estrutura, um aumento significativo em relação ao que propôs de orçamento este ano cujo valor foi de R$ 7,7 bilhões, que acabou depois elevado pelo Congresso para R$ 10,4 bilhões. Mantega disse que o investimento poderá chegar em 2005 a R$ 15 bilhões, se houver um acordo com o FMI para exclusão de obras do cálculo do superávit primário e o Congresso demandar mais recursos por meio das emendas dos parlamentares. Segundo o ministro já estão reservados R$ 2,5 bilhões para as emendas.

A proposta de investimento, entretanto, parece fantasiosa se comparados com a execução orçamentária deste ano. Até o dia 20 de agosto, o governo havia executado apenas 9,60% do Orçamento. De um total de 12 bilhões, empenhou cerca de R$ 5 bilhões, mas apenas gastou R$ 1,2 bilhão. gastou R$ 1,2 bilhão.

Porém, o cenário econômico traçado pelo Ministério do Planejamento para o ano que vem foi conservador em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa de 4% de crescimento do PIB em 2005, contra 3,8% para este ano. "Poderá ser até uma taxa maior, mas é melhor que o governo trabalhe com uma certa prudência, pois melhorar para cima é sempre mais fácil do que corrigir para baixo", explicou Mantega.