Título: Transpetro contesta pleitos do sindicato da indústria naval
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/12/2004, Transportes & Logística, p. A-13

O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse ontem no Rio que o edital de licitação para a compra de 22 navios petroleiros, lançado pela subsidiária no mês passado, poderá sofrer alterações.

Machado participou na manhã de ontem de uma reunião com o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), que apresentou queixas e sugestões às cláusulas do edital. O principal pleito dos estaleiros diz respeito à redução do patrimônio líquido exigido, que pode chegar a R$ 80 milhões nas embarcações de maior porte.

"O patrimônio líquido não é excludente, o que é excludente é o patrimônio líquido negativo. Existe uma serie de outros requisitos que podem permitir que os estaleiros participem do processo", diz o presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Outra argumentação dos estaleiros diz respeito ao tamanho das carreiras (a rampa onde se constroem ou montam navios). De acordo com o edital, as carreiras devem ser de 48 metros, mas a maior parte dos montadores nacionais têm capacidade para embarcações de até 43 metros. Os dirigentes dos estaleiros dizem que a exigência do edital beneficia empresas que ainda não estão instaladas no País, os chamados "estaleiros virtuais".

Para Machado, no entanto, as especificações listadas pela Transpetro já são amplamente aplicadas pelo mercado internacional. "No ano passado, dos 24 navios construídos no mundo, 19 eram de 48 metros e outros dois eram ainda maiores. Pedir uma capacidade menor seria o mesmo que a empresa encomendar um Boeing 707 para usar nos dias de hoje", defende ele.

Sérgio Machado disse, ainda, que os estaleiros é que devem se ajustar às especificações exigidas pela Transpetro. "Não somos nós que devemos nos ajustar a um estaleiro. O estaleiro tem de se ajustar às necessidades do Brasil", completa o executivo.

Ate a última terça-feira, 38 empresas já haviam comprado o edital de pré-qualificação. A procura, segundo Machado, tem sido maior que o esperado. "Ainda é cedo para dizer quantos grupos deverão estar efetivamente participando da licitação. Também é cedo para dizer se conseguiremos atender a demanda de 22 petroleiros plenamente", acrescenta.

Apesar da defesa feita por Machado, o diretor do Estaleiro Mauá-Jurong, José Roberto Simas, que participou da reunião do Sinaval, disse ter ficado satisfeito com o resultado da discussão sobre possíveis mudanças nas regras do edital.

A estimativa de Machado é de que os primeiros navios licitados já estejam em operação no segundo semestre de 2006. "Isso será possível tanto para os estaleiros já existentes, quanto para os que serão construídos", diz o presidente da Transpetro.

Frota renovada

De acordo com o cronograma publicado, os envelopes para pré-qualificação devem ser entregues no dia 31 de janeiro de 2005 e os pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 14 de janeiro.

Em 18 de março está previsto o julgamento das empresas pré-qualificadas, que serão anunciadas três dias depois. As propostas concretas para licitação serão recebidas em 20 de maio e a previsão é de que o resultado seja divulgado em junho do ano que vem.

A Transpetro opera , atualmente, 51 navios próprios e outros 47 afretados. A Petrobras aluga, ainda, mais 60 embarcações. O custo anual de afretamentos com petroleiros chega a US$ 700 milhões, Os 22 navios a serem licitados irão substituir parte da frota própria da subsidiária que será aposentada.