Título: Nova linha do BNDES prevê R$ 2,5 bi para capital de giro
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2004, Nacional, p. A-8

Para ter acesso ao crédito, as empresas terão que gerar emprego. O governo federal anunciou ontem uma nova linha de crédito emergencial e temporária no valor de R$ 2,5 bilhões, destinada a financiar capital de giro para as indústrias com capacidade ociosa na produção. Para ter acesso aos empréstimos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Geração, Produção e Emprego (Progepem), entre setembro e dezembro deste ano, as empresas terão que se comprometer a gerar emprego e aumentar a produção.

Em troca, receberão como prêmio a redução nos spreads (diferença entre o custo de captação de recursos pelos bancos e a taxa cobrada dos tomadores de empréstimos), que poderão chegar até 3,5% ao ano para pequenas empresas e a até 5,5% para grandes.

Ao anunciar a linha de crédito, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que as indústrias que descumprirem os compromissos acertados terão que arcar com o encarecimento dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos. "As grandes empresas que não cumprirem as metas serão penalizadas por meio do aumento do spread, que poderá ser dobrado de 5,5% para 11%", disse. A penalidade se aplicará também às médias, pequenas e microempresas, mas em níveis diferentes de spreads.

Para viabilizar os financiamentos de forma rápida e gerar efeitos ainda em 2004, ficou acertado entre o ministro Furlan e o presidente do BNDES, Carlos Lessa, que os técnicos do banco farão um "mutirão" na análise dos projetos. Dos R$ 2,5 bilhões que serão ofertados, R$ 1,2 bilhão serão destinados às grandes empresas e R$ 1,3 bilhão às micro e pequenas empresas.

Será dada prioridade às indústrias fabricantes de bens de consumo que operam com capacidade ociosa na produção. O governo mapeou os setores e identificou como alvo potencial da linha de capital de giro as indústrias de borracha, farmacêutica, de vestuário, bebidas e de higiene e limpeza. "Há um reconhecimento por parte do governo que esse é um momento muito particular para se estimular o aumento da oferta e há setores que têm capacidade ociosa que pode ser alavancada com capital de giro para a compra de matérias-primas e componentes."

Até o momento, o que governo sabe que há demanda por crédito em indústrias que dependem dos empréstimos para dinamizar a produção. No entanto, desconhecem-se os efeitos que os R$ 2,5 bilhões provocarão no mercado de trabalho e na atividade industrial. A forma de monitoramento das empresas no cumprimento das metas será definida nos próximos dias pelo BNDES. A tendência é adotar a meta de emprego para grandes e de produção para as pequenas empresas.

O Progepem terá limites de financiamento por segmento de empresas e oferecerá empréstimos com prazo de pagamento de 24 meses e carência de 12 meses, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada atualmente em 9,75% ao ano.

Para o grupo das grandes indústrias, os financiamentos oscilarão entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões. Para as médias indústrias, o limite de empréstimo será até R$ 4 milhões (8% da receita operacional bruta). No segmento das pequenas empresas, o limite de empréstimo será de até R$ 500 mil (ou 10% da receita operacional bruta). E para as microempresas, o financiamento máximo será de R$ 100 mil (ou 15% da receita operacional bruta).

Os spreads também vão variar conforme o porte das indústrias. Para as micro, pequenas e médias empresas em operações indiretas (por meio de agentes financeiros) será cobrada TJLP mais 5,5% de spread ao ano. Para as médias e grandes em operações diretas com o BNDES e com oferta de garantia real será cobrada TJLP mais spread de 11% ao ano, podendo ser reduzido para 5,5% nos casos de cumprimento das metas.

Nos empréstimos às médias e grandes empresas em operações com fiança bancária, incidirão TJLP mais spread de 9% ao ano, podendo ser reduzido para 3,5%. Para o grupo das empresas gerenciadas por trabalhadores após processo falimentar, será cobrada TJLP mais 3,5%.

No grupo das micro e pequenas empresas, será dada ênfase aos arranjos produtivos locais, aglomerações de empresas organizadas em pólos de produção.

kicker: Spread cairá até 3,5% ao ano para pequenas empresas e 5,5% para as grandes