Título: Ministério diz que situação é confortável
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Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2004, Energia, p. A-8

O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, disse ontem que não faltam investimentos no setor energético brasileiro e há energia suficiente para atender a demanda até 2007 ou 2008, mesmo que o País cresça a taxas superiores a 4%, conforme análises do próprio ministério. Segundo Hübner, estão previstos para os próximos cinco anos mais de US$ 8 bilhões somente para concluir as obras das 43 usinas hidrelétricas licitadas no governo anterior.

"A situação do sistema elétrico hoje é bastante confortável do ponto de vista da garantia no fornecimento de energia elétrica. A situação já era confortável no ano passado, do ponto de vista da capacidade instalada - apesar da situação critica do Nordeste no final do ano passado. Hoje nós estamos com uma média nos nossos reservatórios da ordem de 70%, inclusive na região Nordeste, onde choveu muito na área do rio São Francisco. E o período chuvoso sequer começou", disse.

Hübner alertou, porém, para a necessidade de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) intensifique o processo de liberação das licenças ambientais para 23 das 43 usinas hidrelétricas já licitadas, cujos projetos, em conseqüência, estão em compasso de espera (ver ao lado).

Nelson Hübner disse também que o deságio no próximo leilão de linhas de transmissão, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza dia 30 deste mês, deverá ser menor do que os 35% de deságio médio verificados no leilão anterior. O leilão da Aneel ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo e envolverá investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões para a construção de 2.862 quilômetros de linhas de transmissão da rede básica, envolvendo 11 estados de cinco regiões do País. Serão oferecidas 12 linhas e seis subestações, em 148 municípios dessas seis regiões. As obras irão gerar 4,9 mil empregos diretos.

"No leilão anterior o deságio foi superior a 35%, mas para essa licitação esperamos um deságio um pouco menor na medida em que própria Aneel já refez os cálculos de partida, colocando valores mais próximos da realidade do mercado, determinada a partir do último leilão", disse Hübner. Ele salientou, porém, que a expectativa para o leilão é a melhor possível, uma vez que o sistema que vem sendo adotado pelo governo do presidente Lula traz maior segurança ao investidor.

Para Hübner, além de baratear os custos, o aumento da disponibilidade de linhas de transmissão dará maior confiabilidade ao Sistema Interligado Nacional. O modelo adotado, no qual vence quem oferece a menor tarifa, ou seja, quem oferece o menor pedágio pela passagem de energia pelos fios, traz, na avaliação do ministro interino, maior segurança de rentabilidade ao investidor. Os deságios eventualmente verificados no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras.