Título: Países estudam se aplicarão sanções
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Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2004, Internacional, p. A-16

Os países autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), entre eles o Brasil, a impor sanções comerciais aos Estados Unidos, por sua insistência em aplicar uma legislação anti-dumping declarada ilegal, podem dar a Washington um último prazo para que mude de atitude. Foi o que disse o embaixador do Brasil na OMC, Luiz Felipe de Seixas Corrêa. Mas o diplomata ressaltou que isso depende das reuniões que os países denunciantes manterão em breve, com o objetivo de avaliar a adoção de uma posição conjunta.

A OMC autorizou Brasil, União Européia, México, Chile, Japão, Índia, Coréia e Canadá a impor tarifas adicionais às importações americanas ou suspender outras obrigações a esse país. Isso em resposta à legislação conhecida como Emenda Byrd, que permite ao governo dos EUA redistribuir as tarifas adicionais, arrecadadas graças a suas medidas anti-dumping, às companhias que denunciaram essas práticas.

O embaixador disse que o Brasil tem uma parte pequena no conflito comercial (poderá impor sanções de cerca de US$ 1 milhão), mas que apóia os outros países atingidos.

Segundo fontes da União Européia, o bloco já iniciou o processo de identificação dos produtos americanos que seriam alvo de sanção na chegada ao bloco. No entanto, a aplicação efetiva depende, em primeiro lugar, da resposta da administração americana e da coordenação entre a UE e os demais países envolvidos. "O objetivo é atuar em comum acordo para conseguir o máximo de pressão sobre o governo americano", disse uma fonte da Comissão Européia.

As penalizações aos EUA poderão chegar a 72% das quantias pagas pelos países denunciantes em aplicação da emenda, que foi declarada pela primeira vez ilegal há cerca de um ano e meio. Foi dado prazo de um ano a Washington para deixá-la sem efeito, o qual expirou no final de 2003. Os países pediram então à OMC estabelecer as represálias que podiam aplicar aos EUA por se negar a cumprir.