Título: Monsanto eleva cobrança de "royalty"
Autor: Lucia Kassai
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/09/2004, Agribusiness, p. B-12

Na safra 2004/05 a fiscalização será estendida para a Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí. A Monsanto pretende ampliar neste ano seu programa de cobrança de "royalties" sobre a soja transgênica. O programa, que na safra passada contemplou apenas os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, deve atingir também Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí, segundo fontes próximas às negociações. O estado do Mato Grosso, maior produtor brasileiro, teria ficado fora do programa por "questões políticas": a empresa teme boicote aos defensivos agrícolas e sementes.

Embora a empresa já tenha desenhado sua estratégia de cobrança de direitos para a safra 2004/05, o plantio ainda não foi oficialmente autorizado. Ele ainda depende da edição de uma Medida Provisória ou da aprovação da Nova Lei de Biossegurança (ver reportagem abaixo).

Na safra 2003/04, os agricultores pagaram R$ 10 a tonelada, ou R$ 0,60 por saca, pelo plantio da soja Roundup Ready. A soja tem um gene resistente ao herbicida glifosato. Em abril deste ano, a Monsanto anunciou que para a safra 2004/05 o valor subiria para R$ 20 a tonelada, ou R$ 1,20 por saca de 60 quilos.

Como o plantio de soja geneticamente modificada ainda não foi autorizado no Brasil, mais uma vez a cobrança deve ser feita sobre a comercialização da soja em grão, e não sobre as sementes transgênicas vendidas. Em 2004/05 serão utilizadas sementes contrabandeadas e multiplicadas pelos próprios agricultores.

Para fiscalizar a comercialização de soja transgênica, a Monsanto deve contar com a colaboração de tradings e indústrias. A aplicação dos testes de transgenia não tem custos adicionais nem para os agricultores nem para as tradings. "Os testes são fornecidos pela própria Monsanto. A cobrança dos `royalties¿ é uma questão de justiça para a empresa, por isso ela considera que vale a pena bancar o custo dos testes", diz uma fonte de uma trading envolvida na negociação.

O pagamento era feito caso a soja ou farelo fossem exportados para o Japão, Canadá, União Européia ou Estados Unidos, países onde a patente da tecnologia Roundup Ready é reconhecida. Sobre as operações de vendas antecipadas - "soja verde", operação futura ou operação de troca de soja por adubos ou defensivos - não incidiu a cobrança dos direitos.

Na safra passada, a PriceWaterHouseCooperscolocou auditores nos pontos de recebimento da soja. A expectativa é de que o mesmo aconteça neste ano também nos estados do Norte e Nordeste.

"Ainda há muita experimentação com o plantio de transgênicos no Brasil, mas a tendência é de que quando chegarem sementes adequadas para cada região do País a área cultivada cresça bastante", diz Leonardo Sologuren, da consultoria Céleres.

Como a soja RR é resistente ao glifosato, herbicida usado no combate às ervas daninhas, a soja transgênica tende a despertar mais interesse em áreas onde há pouca rotação de culturas, diz Sologuren. "Muitos agricultores, motivados pelos bons preços da soja, estão plantando soja ano após ano, sem respeitar a recomendação de rotação de culturas. Com isso, as ervas daninhas estão cada vez mais resistentes e nesse contexto a soja transgênica é atraente", afirma.

Ele estima que nos estados da Bahia, Tocantins, Maranhão e Piauí são plantados entre 56 mil e 96 mil hectares com soja geneticamente modificada. Ou seja, entre 3,5% e 6% da área total cultivada com a oleaginosa, que foi de 1,6 milhão de hectares nos quatro estados na safra passada.

Por meio de sua assessoria, a Monsanto informa que está disponibilizando aos agricultores, inclusive os do Mato Grosso, um sistema de pagamento dos "royalties". A empresa não especificou como funcionaria esse sistema.