Título: BNDES propõe novo modelo para financiar navios
Autor: Lívia Ferrari
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Primeira Página, p. A-1

Versão ainda preliminar elimina problema de garantias. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estruturou o novo modelo de financiamento para o setor naval, que visa eliminar a questão de garantias pelos estaleiros. Em versão ainda preliminar, a nova modelagem será submetida a avaliações e sugestões de setores empresariais. Baseada numa sofisticada engenharia financeira, a nova sistemática cumprirá diversas etapas para viabilizar empréstimos à construção naval. O primeiro passo prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), a ser constituída no Brasil com participação acionária do BNDES.

À SPE caberá contratar financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para aquisição de navio construído em estaleiro brasileiro. A SPE será, então, a proprietária da embarcação a ser financiada. Mas constituirá em favor do BNDES hipoteca ou alienação fiduciária do navio.

O navio, de propriedade da SPE, será fretado para uma empresa de navegação. O contrato de afretamento será "casco nu", pois caberá ao armador equipar o navio conforme suas necessidades. A empresa de navegação afretadora do navio será obrigada a vincular em favor do BNDES a receita proveniente dos contratos de transporte de carga a serem realizados no Brasil e no exterior. A arrecadação dos recursos provenientes dos contratos de transporte de cargas será centralizada em determinado banco comercial (banco `trustee¿).

Especialistas envolvidos com a questão destacam que todo esse processo estará sujeito a auditoria internacional, com a fiscalização das operações realizadas pela empresa de navegação e o controle dos montantes de recursos depositados no banco trustee. O modelo proposto pelo BNDES é semelhante ao leasing utilizado pelas companhias aéreas.

Wagner Victer, secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro, estado que reúne 90% dos estaleiros do País, teve acesso à proposta do BNDES. Segundo ele, é um modelo para ser implementado em dois ou três anos. "Precisamos de soluções mais imediatas, emergenciais", disse ele. Victer informou que também pretende apresentar ao governo federal proposta para o financiamento do setor naval.