Título: Celesc acelera processo de separação de atividades
Autor: Elmar Meu
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Energia, p. A-7

Ao mesmo tempo em que leva adiante seu novo projeto de geração por meio de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), orçado em cerca de R$ 500 milhões, a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corre contra o relógio para implementar até o final deste ano a separação de seus negócios de distribuição e geração em empresas distintas. A estatal tentou, sem sucesso, evitar a desverticalização, porque a nova estrutura administrativa aumentará os custos da companhia, por ela ter apenas um pequeno parque gerador. Mas o novo modelo do setor elétrico não deu alternativa à companhia.

Os esforços agora são para aprovar o novo formato até o final do ano na Assembléia Legislativa (AL) de Santa Catarina, para que a companhia possa estar em condições de vender no mercado, a partir de 1 de janeiro, a energia que gera. Pela novas regras do setor, ela não poderá mais distribuí-la aos seus clientes. São apenas 83 megawatts de potência, produzidos em 12 PCHs, mas a impossibilidade de comercializar a energia significa prejuízo. Por isso o presidente da distribuidora, Carlos Schneider, diz que não espera muita polêmica para aprovar o projeto, que seguirá à AL no início de outubro. "Não se trata de uma decisão da Celesc, mas é uma obrigação legal", diz.

O parque gerador da companhia deve crescer nos próximos anos, com o projeto em curso para instalar 200 MW em PCHs. Ele foi lançado oficialmente no começo do ano e, para ser viabilizado, está sendo concluída a montagem de um fundo de private equity de R$ 100 milhões. Ele tem como cotistas a Celesc e os fundos de pensão Celos (da própria distribuidora), Nucleos (Eletronuclear), Fapes (BNDES) e São Francisco (Codevasf). Cada um com cerca de 20%, explica o consultor Sergio Zendron, da Econotech, que assessora a criação do fundo.

O fundo vai controlar uma sociedade de propósito específico (SPE), batizada de Tetrahedron, que construirá os ativos e venderá a energia para a Celesc, com contrato de 15 anos (PPA), renovável por mais cinco, a R$ 109,20 por MWh, corrigidos pelo IGP-M. Os outros R$ 400 milhões necessários para construir as PCHs precisam ser captados junto a bancos de fomento. As conversas estão em andamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Embora evite fazer prognósticos sobre o tempo necessário para fechar esses financiamentos, Schneider pretende iniciar as obras ainda neste ano.

Zendron diz que isso não depende de ter fechados os empréstimos com os agentes financiadores e acrescenta que as operações serão feitas de forma independente para cada uma das PCHs. "Todos as usinas selecionados já possuem Licença Ambiental de Instalação", informa. No momento, a Tetrahedron negocia com a Fiat Engineering, no formato chave na mão, a execução dos dois primeiros lotes, com oito PCHs, que somam 102 MW. O projeto gerou polêmica na Assembléia Legislativa, onde deputados da oposição criticaram a iniciativa, mas Zendron, que foi falar pessoalmente com os parlamentares, diz que as suspeitas de irregularidades "não se sustentaram porque o projeto está de acordo com o marco regulatório".