Título: Pessimismo quanto às votações de setembro
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Política, p. A-8

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) reuniu-se ontem com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar evitar que o esforço concentrado de setembro repita o fracasso das votações de agosto. Apesar do encontro, João Paulo não demonstrou qualquer otimismo em relação às votações, atropeladas por 11 medidas provisórias que trancarão a pauta nos dias 14 e 15 de setembro. "O quadro é triste. O governo desgastou o instrumento da medida provisória, editando MPs para um momento de besteiras. O princípio de uma MP é a urgência e relevância", relembrou João Paulo.

O presidente da Câmara voltou a afirmar que, se preciso for, apoiaria a edição de uma MP para acelerar a votação das Parcerias-Público-Privadas (PPP) no Congresso, ou para a aprovação do Projeto que destina vagas ociosas nas faculdades particulares para alunos carentes. Para João Paulo, estes sim são projetos relevantes, que estão parados no Congresso por falta de acordo. "Não é que eu defenda que estes projetos precisem virar MP. Mas eles são urgentes e relevantes. Não são programas ou projetos bons para o governo, mas para o País", explicou.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda aposta no diálogo com a oposição para garantir a aprovação das PPP. Reconhece que o tema envolve uma gama imensa de interesses, mas acha possível se chegar a um consenso. "Até porque o espírito público prevalece na oposição", justificou Sarney.

João Paulo também vai se empenhar para tentar reconstruir as pontes de convivência entre governo e oposição, para não complicar ainda mais as relações no Congresso. Vai aproveitar a vinda a Brasília depois do feriado para conversar com o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), e com lideranças tucanas. A intenção é tentar vencer as resistências da oposição, apesar de reconhecer que a tarefa é árdua. "O convencimento não depende só de quem fala, mas também de quem ouve", afirmou o pefelista.

Sobre outro assunto polêmico ¿ a MP transformando o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles em ministro, com direito a foro privilegiado ¿, João Paulo disse que o ideal seria o encaminhamento de uma emenda constitucional ao Congresso, transferindo aos presidentes do BC o direito de serem julgados apenas no STF. "Estaríamos dando a devida atenção a um cargo importante, que é o de presidente do BC. Mas quem sabe o relator da matéria, deputado Ricardo Fiúza (PP-PE), não encontra uma saída para a situação?", insinuou o parlamentar.