Título: Gasto com pessoal sobe R$ 3 bi no ano
Autor: Edna Simão
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/09/2004, Nacional, p. A-4

Reajuste dos servidores do executivo eleva folha a 23% da estimativa de receita líquida da União. Depois de nove meses, o governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu finalizar a árdua negociação salarial, incluindo plano de carreiras e salários, com os servidores do Executivo. Garantiu reajustes salariais pouco acima da inflação, mas acabou não contemplando todas as reivindicações históricas da categoria. Com estas negociações, os gastos do governo federal com o funcionalismo público do Poder Executivo ¿ sem incluir militares ¿ subirão cerca de R$ 3 bilhões somente este ano.

Atualmente, o Poder Executivo conta com 1,1 milhão de servidores, sendo 450 mil ativos e 650 mil inativos. Os números mais recentes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostram que estes servidores do Executivo representam uma despesa de R$ 56,6 bilhões para os cofres públicos. A partir das negociações salariais e dos planos de carreira, este gasto deverá chegar a R$ 59,6 bilhões, o que representa 23% da estimativa de receita líquida da União é de R$ 258,893 bilhões. O percentual é ainda maior se considerado os gastos com o Judiciário, Legislativo e militares.

A cada ano, a despesa com pessoal consome uma parcela maior do orçamento destinado a pagamento de pessoal, o que prejudica investimentos. Estimativa do secretário de Relações Humanas do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apontou um gasto adicional de cerca de R$ 5 bilhões sobre o fechamento deste ano.

Mendonça assumiu as negociações salariais com os servidores em dezembro do ano passado. Segundo ele, de lá para cá não houve uma semana sequer na qual não estivesse negociando salários e planos de carreiras para os servidores. As negociações mais complicadas foram com as categorias que fizeram greve e paralisação com forma de pressionar o governo.

Somente neste ano, entraram em greve os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Polícia Federal, do Banco Central, os médicos peritos do INSS, procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e professores docentes de instituições federais. "Estas negociações foram as mais complicadas do ponto de vista de conflito", disse Mendonça.

Com a chegada ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as conversas com os servidores ganharam um peso maior do que apenas a questão salarial. Um dos compromissos de campanha de Lula era garantir um reajuste salarial acima da inflação. Os trabalhadores querem também criação de planos de carreira, para garantir melhoria reivindicações históricas das categorias e valorização do profissional. "Estamos recompondo em parte perdas salariais muito antigas, mas tudo não se resume a salário. Negociamos em parte as reivindicações históricas dos servidores", disse Mendonça.

Ele assegurou que os reajustes concedidos, até o momento, estão acima da inflação. O governo saiu vitorioso em quase todas as negociações que fez este ano. Na semana passada, os técnicos-administrativos das universidades públicas federais deram um ponto final a greve. A Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) aceitou a proposta de reformulação do plano de cargo e carreira. Com isso, o aumento de gastos da União será de R$ 341 milhões este ano e de R$ 365 milhões para 2005.

Os únicos que continuam em greve são os professores das universidades federais. O governo editou uma medida provisória estabelecendo o reajuste médio de 18% para categoria. A iniciativa acabou esvaziando a paralisação que já não contava com a maioria das instituições federais de ensino superior.

A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marina Barbosa Pinto, disse que o governo não está cumprindo com reivindicações históricas da categoria, que é o fim do caráter produtivista da Gratificação de Ensino à Docência (GED) e a paridade salarial entre os professores aposentados e da ativa.

Segundo o secretário de Relações Humanas, Sérgio Miranda, o governo não tem recursos orçamentários para fazer frente às mudanças solicitadas. Por isso, foram concedidas pequenas melhorias neste aspecto. O custo para o governo do reajuste para cerca de 74 mil professores é de R$ 370 milhões em 2004 e de R$ 532 milhões em 2005.