Título: Acordo não deve ser renovado em março de 2005, diz Palocci
Autor: Edna Simão
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/09/2004, Nacional, p. A-6

O governo brasileiro não terá necessidade de renovar acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em março de 2005, se for mantido o atual cenário econômico. Esta, pelo menos, é a perspectiva do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que manteve o discurso de setembro do ano passado quando foi renovado um acordo com o FMI de US$ 14,8 bilhões. Segundo o ministro, o país está preparado para não pegar mais empréstimos junto ao FMI. Desde o ano passado, o governo fecha suas contas sem necessitar do dinheiro do Fundo.

"O que eu não acho adequado é que eu diga o que faremos em março do ano que vem, porque isso depende do cenário interno e externo. Eu tenho uma limitação de ter aprendido a fazer prognóstico na medicina, não na economia. Na medicina, a gente aprende que prognósticos devem ser sempre serenos. Não devemos nos comprometer para o futuro, sem saber como as coisas de fato vão ocorrer", disse Antonio Palocci.

Na sexta-feira, o diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato y Figaredo, não poupou elogios à condução da política econômica brasileira. Rato teve encontros informais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também com o ministro Palocci e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para falar dos avanços econômicos.

"Os avanços realizados pelo governo brasileiro são bastante expressivos. O governo do presidente Lula vem mantendo políticas macroeconômicas coerentes e formulou uma pauta ambiciosa de reformas estruturais. Essas políticas corajosas renderam frutos. As vulnerabilidades do Brasil foram reduzidas e a crescente capacidade de resistência da economia ajudou a proteger o país das turbulências recentes no mercado internacional. O crescimento do PIB é forte, beneficiando-se das exportações, da retomada da demanda interna e da elevação dos salários e dos níveis de emprego", afirmou Rato.

Mesmo acreditando que o país está no caminho certo, o diretor-gerente do Fundo disse que o projeto piloto para mudança no cálculo do superávit primário - receita menos despesa, excluindo pagamento de juros - ainda está sendo estudado. A expectativa é de que um boletim do Fundo sobre o assunto seja divulgado em março do próximo ano. Com este projeto piloto, os países beneficiados poderiam retirar da contabilização do superávit primário os investimentos em infra-estrutura que tiverem retorno financeiro.

Segundo Rodrigo de Rato, o aumento do investimento público é importante para incrementar a produtividade e eliminar os gargalos que impedem o desenvolvimento econômico do Brasil. Por isso, ressaltou que, considerando que o nível da dívida pública é elevado, será crucial manter o compromisso do governo com significativo superávit primário. Isso implica, no médio prazo, que as possibilidades de aumento sustentado do investimento público deverão ser criadas pela transferência de despesas correntes de algumas áreas menos prioritárias.

"No futuro, talvez haja alguma margem de alteração dos objetivos fiscais de modo a criar espaço adicional para o investimento público, contanto que isso seja feito em perfeita sintonia com a sustentabilidade da dívida", disse Rato. Ele, não vê, por enquanto, razões para se preocupar com uma possível alta da inflação no Brasil. "A política monetária brasileira está sendo adequada", afirmou.

Palocci esclareceu que, se o projeto piloto for implantado, apenas os investimentos que têm retorno financeiro serão retirados do cálculo do superávit primário. Isso já acontece com parte dos recursos da Petrobras e com investimentos em saneamento básico (R$ 3 bilhões).

Rato, disse ainda que o organismo ainda avalia a criação de uma linha emergencial de empréstimo, sugerida pelo governo brasileiro e outros países. "Estamos num debate sobre como desenhar um novo instrumento de precaução e como seriam as suas circunstâncias", disse Rato, referindo-se aos critérios de financiamento. Segundo ele, poderiam ser acudidos países com problemas no seu balanço de pagamentos, que tenham sofrido reversões inesperadas ou choques externos.