Título: Emergência contra gargalos nos portos
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Fonte: Gazeta Mercantil, 06/09/2004, Nacional, p. A-6

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse, na sexta-feira, que serão adotadas medidas de emergência que, em seis meses, eliminarão gargalos nos principais portos do país. Quanto à possibilidade de o governo usar uma medida provisória para adotar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), Furlan evitou uma resposta direta. "O que eu sei é que a necessidade de investimentos é urgente e, em alguns casos, é uma questão de emergência", disse.

A princípio, deverão ser adotadas 46 parcerias em cinco portos ¿ Santos (SP), Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Paranaguá (PR) e Vitória. Segundo Furlan, as iniciativas que serão adotadas nos portos incluem, por exemplo, dragagem, facilitação de acesso e construção de estacionamentos para desobstruir o trânsito. "Temos uma verba de R$ 50 milhões para isso, e esse valor vai aumentar", disse o ministro.

Os investimentos serão feitos pelo governo e pelo setor privado. Um grupo interministerial visitou, nos últimos dois meses, 11 portos prioritários, incluindo Santos, que respondem por 90% das exportações marítimas, para verificar o que é preciso fazer. De acordo com Furlan, as medidas são relativamente simples. Como exemplo, disse que, em Vitória, há uma pedra grande submersa a oito metros, na entrada do porto. "Se implodirmos a pedra, vai aumentar a velocidade dos navios, que hoje têm de desviar da pedra", disse ele. Em Santos, um sinal da necessidade de dragagem é que há embarcações que não podem ser carregadas completamente.

Furlan disse ainda que o Reporto, projeto de modernização dos portos lançado recentemente, também pode incentivar investimentos no setor e diminuir gargalos nessa área da infra-estrutura. Por meio do programa serão concedidas isenções de impostos federais para investimentos. Segundo ele, governo do estado de São Paulo decidiu também suspender a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para reequipamento de portos paulistas. Com a soma de todas essas isenções, a redução de custos pode chegar a cerca de 40%.

Para o ministro, que participa do 9 Meeting International, encontro empresarial promovido pela Doria Associados, na cidade de Sun City, África do Sul, a discussão do projeto de lei sobre as PPPs está sendo politizada. "Pode ser que os espíritos se desarmem após o dia 3 de outubro e a lei das PPPs e outras possam sair", disse. Entre os projetos de lei pendentes também estão os de Inovação e Informática.

O ministro disse que no próximo dia 15 de setembro será feita uma avaliação do ritmo das exportações, para verificar se a previsão de vendas externas de US$ 90 bilhões para este ano será mantida ou elevada. "A média diária nos últimos três meses foi de US$ 400 milhões. Agora vem a entressafra agrícola e normalmente em outubro e novembro há queda das exportações sobre o pico do ano, mas no ano passado foi diferente."

O país atingiu um valor recorde nas vendas externas em agosto, de US$ 9,06 bilhões. A estimativa do governo para o superávit comercial este ano é de US$ 30 bilhões.

O lançamento de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para capital de giro, anunciada em agosto, tem como um dos objetivos evitar que as empresas percam mercado externo e se concentrem ainda mais no interno, que puxou o crescimento econômico no último trimestre. Esse desvio do comércio é típico no Brasil quando o mercado local começa a se requerer.

Perguntado sobre a declaração do presidente do BNDES, Carlos Lessa, de que o banco não opera "como uma padaria", disse imaginar que "ele tenha falado isso antes da reunião de ontem à tarde (quinta-feira) do presidente Lula com os presidentes dos bancos oficiais." Furlan havia criticado, na quarta-feira, a demora na análise e aprovação de projetos pelo BNDES. Na quinta, Lula pediu aos presidentes dos bancos oficiais mais rapidez na liberação de recursos.