Título: Estuário de Santos terá eco-dragagem
Autor: Andrea Vialli
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/09/2004, Meio Ambiente, p. A-10

Projeto inédito no Brasil está orçado em R$ 60 milhões e deverá melhorar logística da região. A primeira dragagem com controle ambiental do Brasil, projetada para o Canal de Piaçagüera, no estuário de Santos, já começa a sair do papel. Ontem foi realizada em Santos (SP) a primeira audiência pública para apresentação do estudo e relatório de impacto ambiental (Eia-Rima), passo obrigatório para a obtenção da licença prévia ambiental. A expectativa dos empreendedores - as empresas Usiminas/Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) e Fosfértil , donas dos dois terminais marítimos de Cubatão - é que as obras comecem ainda neste ano. As obras da dragagem estão orçadas em R$ 60 milhões e devem consumir 30 meses de trabalho.

O Canal de Piaçaguera, um trecho de 5,1 quilômetros de extensão por 100 metros de largura, apresenta sérios problemas de assoreamento. Para operar com boas condições de navegabilidade, o canal deve ter 12 metros de calado - profundidade da linha d`água até o solo. Na parte central do canal a profundidade já chega a irrisórios oito metros.

A situação foi agravada com a falta de dragagens, em decorrência da alta concentração de sedimentos contaminados no fundo do estuário. A última operação foi feita em 1996. Desde então, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) constatou a presença de poluentes organoclorados e metais pesados nos sedimentos e suspendeu as dragagens no local.

Piaçagüera é um importante canal para escoamento de produtos siderúrgicos e para recebimento de matérias-primas, como carvões e coque metalúrgico para a siderurgia; e enxofre, fertilizantes e amônia para a indústria química. São 2,91 milhões de toneladas/ano em exportações, entre coque, produtos siderúrgicos e carga geral, o que gera um movimento de US$ 416 milhões. Do mesmo modo, entram 50 navios com 6,6 milhões t/ano.

Para o presidente da Cosipa, Omar Silva Júnior, o assoreamento do canal vem acarretando aumento dos custos logísticos da siderúrgica, pois dificulta o acesso de navios de maior porte. "Com um canal de maior navegabilidade, poderíamos economizar em torno de US$ 1 milhão/ano no transporte de carvão, nos custos com frete", afirma Silva Júnior. "Este canal é uma importante ponta de logística para um País que quer aumentar as exportações, e precisa funcionar de modo mais eficiente", diz. Pelo terceiro mês consecutivo, os terminais escoaram US$ 9 milhões/mês em exportações.

A dragagem com controle ambiental é inédita no Brasil e foi desenvolvida pelo U.S. Army Corp of Engineers (Usace), braço do exército americano para soluções em engenharia e meio ambiente. A tecnologia consiste na disposição dos sedimentos contaminados presentes no estuário dentro de cavas profundas no interior do próprio canal. Em seguida, os sedimentos contaminados são aterrados por materiais inertes, como argila e areia. "É como um aterro sanitário subaquático", explica o professor Luiz Roberto Tommasi, diretor presidente da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticos (Fundespa), ligada à Universidade de São Paulo (USP). A entidade foi responsável pelos primeiros estudos sobre a viabilidade da dragagem ambiental, há cerca de três anos.

A maior parte dos poluentes depositados no canal do estuário é decorrente de antigos passivos das indústrias da região, de uma época em que "desenvolvimento era sinônimo de poluição, até pouco tempo atrás", nas palavras de Omar Silva Júnior, da Cosipa. A região concentra ainda esgoto e poluição difusa trazida pelos rios que deságuam no estuário.

A dragagem ambiental já foi feita em países como Holanda, Japão, Bélgica e EUA. O custo é cinco vezes superior ao de uma dragagem convencional. As obras ficarão a cargo da Camargo Corrêa, com locação de equipamentos da holandesa Ster. Quando pronta, serão necessários monitoramentos periódicos (de duas a três vezes ao ano) para assegurar que os poluentes continuam sob controle. A realização do Eia-Rima ficou a cargo da Consultoria Paulista.