Título: Maranhão continua propenso à febre..
Autor: Franci Monteles
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/09/2004, Gazeta do Brasil, p. B-14

Estado não obtém do Ministério da Agricultura, a mudança de status de alto para médio risco após tentativa de erradicação. O Maranhão vai ter que esperar mais alguns meses para mudar o status de alto para médio risco em relação à febre aftosa. O Ministério da Agricultura deu parecer desfavorável à solicitação do governo do estado para mudar a classificação, depois de uma auditoria realizada em maio, onde constatou algumas pendências de natureza técnica no programa estadual de erradicação da doença. O parecer foi encaminhado ao governo do estado na última quinta-feira semana passada.

Apesar de muitos avanços no que se refere à defesa animal, de acordo com relatório da auditoria, o Maranhão precisa ainda consolidar a infra-estrutura de pessoal. Os profissionais (médicos veterinários, agrônomos e técnicos agropecuários) que trabalham no programa de combate à aftosa no estado até o momento são convocados por meio de contratos.

O Ministério da Agricultura exige que os profissionais façam parte do quadro de funcionários efetivos, o que lhe confere o direito de aplicar autos de infração, por exemplo, o que não pode ocorrer como contratados.

Cobertura vacinal

Outro fator levado em conta, segundo o ministério, foi o índice médio de cobertura vacinal dos animais nas quatro campanhas de vacinação do rebanho realizada nos anos de 2002 e 2003. O índice médio ainda permanece abaixo de 80%.

A última campanha de vacinação, realizada em maio deste ano, ainda não tinha sido concluída quando a auditoria foi realizada no Maranhão e por isso não entrou no somatório dos índices e só deve entrar na próxima avaliação. A cobertura vacinal em maio atingiu 87% do rebanho bovino maranhense (estimado em cinco milhões de animais), que somadas às três anteriores, ultrapassando o índice médio de 80% - mínimo exigido pelo Ministério da Agricultura para um estado com condição de médio risco, segundo o delegado federal a Agricultura no Maranhão, Fernando Lima.

Pontos positivios

O relatório do ministério apontou pontos positivos, como por exemplo a estrutura física de escritórios regionais e de apoio espalhada no interior do estado para o trabalho de defesa sanitária.

Destaca ainda a disponibilidade de recursos, a proibição do movimento de animais e outros. No documento constam também as recomendações do que precisa ainda ser feitos para que o Maranhão possa sair da condição de alto risco para médio risco.

Em outubro, está prevista uma visita dos auditores do ministério, não para nova auditoria, mas para verificar se as recomendações foram atendidas. Só então, a mudança do status vai poder ser feita.

Avanços

O delegado Fernando Lima explica que o status de médio risco em relação à aftosa exige uma estrutura bastante sólida, física e de pessoal. No caso, a estrutura de pessoal ainda está deixando a desejar.

É preciso que o governo faça concurso público para contratar profissionais para atuar na defesa sanitária, segundo Fernando Lima. "O estado está realizando o concurso, já muda a situação", destaca.

Para Fernando Lima, ocorreram muitos avanços em relação ao programa, principalmente para um estado que começou do zero. "O estado veio do nada para uma situação em dois anos. Houve um aumento fantástico em termos de compromisso, mas falta ainda cumprir algumas recomendações para haver consolidação da estrutura humana", observa o delegado.

O diretor da Agência de Defesa Animal e Agropecuária (Aged), Sebastião Anchieta, informa ser possível que o governo do estado realize o concurso público para a contratação de profissionais depois das eleições.

O concurso já foi autorizado pelo governador do Maranhão, José Reinaldo, e aprovado pela Assembléia Legislativa e o edital também já está pronto. O processo vai ser coordenado pela Fundação Carlos Chagas.

Segundo Sebastião Anchieta, só falta o governo analisar questões que envolvem a lei de Responsabilidade fiscal para que os recursos não sejam ultrapassados. "Estamos fazendo o possível e seguindo todas as recomendações para avançarmos em relação à aftosa", afirma o diretor da Aged. A previsão é que sejam contratados 130 médicos veterinários para a defesa animal, 50 agrônomos, 130 técnicos agropecuários e 50 auxiliar de serviço de campo.

kicker: Estrutura profissional ainda não é suficiente para bom trabalho