Título: Sob pressão dos EUA, China toma medidas para inibir pirataria
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Fonte: Gazeta Mercantil, 08/09/2004, Telecomunicações & Informática, p. A-15

A China apreendeu dois milhões de discos compactos falsificados no primeiro semestre, na maior repressão desencadeada contra a pirataria depois das pressões dos Estados Unidos para pôr fim à falsificação de mercadorias que incluem de softwares da Microsoft a filmes de Hollywood como o "Shrek 2".

O governo enviou 13 mil empregados para fiscalizar distribuidores nacionais de 8 mil CDs e de softwares nos seis primeiros meses do ano, multando os transgressores em 30 milhões de yuans (US$ 3,6 milhões), declarou em entrevista coletiva em Pequim, Zhang Zhigang, vice-ministro do Comércio.

Os Estados Unidos estão pressionando a China para impedir a venda de produtos pirateados como parte dos esforços para reduzir a diferença comercial de US$ 124 bilhões a favor dos chineses e rebater as críticas ao presidente George W. Bush, que está tentando a reeleição em novembro. O subsecretário de Comércio dos Estados Unidos, Grant Aldonas, está na China nesta semana para realizar conversações com autoridades como o vice-primeiro-ministro Wu Yi, que prometeu promover uma campanha antipirataria durante a reunião de cúpula de abril em troca de maior acesso à tecnologia norte-americana.

"Uma campanha nacional será muito bem-vinda porque pode apoiar algumas áreas nos quais a fiscalização é fraca", disse Lawrence H. Sussman, advogado do escritório de advocacia em Pequim O¿Melveny & Meyers. "Há um amplo conjunto de leis de propriedade intelectual, mas a fiscalização ainda deixa a desejar".

Companhias chinesas copiam uma série de produtos americanos, como pilhas Duracell, da Gillette, velas de ignição, da AC Delco, pertencente à General Motors, e o Viagra da Pfizer, segundo o governo americano e autoridades do setor. Os discos pirateados dos últimos filmes de Hollywood como "O Dia Depois de Amanhã", da News Corp, e "Shrek", da DreamWorks SKG, são vendidos abertamente nas ruas de Xangai e de Pequim pelo ínfimo valor de 8 yuans (97 centavos de dólar) cada um.

Mais de 90% dos softwares usados na China são pirateados, uma das maiores taxas de pirataria do mundo, segundo estudo da Business Software Alliance (BSA) e da International Data Corporation (IDC). "Concordamos que a pirataria de softwares é um problema sério", disse Yan Xiaohong, vice-diretor do departamento nacional de patentes da China. "Temos pela frente uma grande trabalho a fazer".

Levantamento da BSA indica que a China lidera o ranking mundial de pirataria de software. A receita gerada por softwares de negócios no país, segundo o instituto Gartner, gira em torno de US$ 950 milhões. As perdas com licenças decorrentes da pirataria de programas, por sua vez, superam os US$ 3 bilhões.