Título: São Paulo torna pesquisa obrigatória
Autor: Luciana Collet
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/09/2004, Energia, p. A-6

Distribuidoras paulistas terão de aplicar fatia da receita em projetos de tecnologia e conservação. As distribuidoras de gás natural do estado de São Paulo - Comgás, Gás Brasiliano e Gas Natural SPS - terão de aplicar 0,25% da margem de distribuição total anual da empresa (a diferença entre a receita operacional líquida e os custos do gás e do transporte) em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e de conservação e racionalização do uso do gás natural. O regulamento que instituiu a determinação foi publicada na semana passada pela Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) do estado. A agência calcula que, somente para 2005, as três empresas deverão aplicar um total de mais de R$ 2 milhões.

De acordo com um dos responsáveis da área de gás da CSPE, Antônio Luiz Souza de Assis, a prioridade deve ser dada tanto à eficiência energética como a programas que propiciem a redução de perdas no sistema de distribuição, ou no desenvolvimento de ações para a certificação de qualidade de equipamentos. O manual de elaboração e avaliação do programa para 2005, determina que as concessionárias apliquem os recursos obedecendo os percentuais de 50% a 70% dos recursos para projetos de conservação e racionalização do uso do gás natural, incluindo também os projetos relativos à capacitação no uso seguro e eficiente do gás canalizado, e 30% a 50% para projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Primeiro estado a estabelecer uma regra como essa, São Paulo já vislumbra o grande potencial de crescimento da utilização do gás, em especial quando o gás descoberto na Bacia de Santos pela Petrobras começar a ser explorado. "Precisaremos ter demanda suficiente e estar preparados para receber o gás de Santos, e para isso é indispensável ter know-how equipamentos de alta tecnologia", disse Assis.

As empresas têm 60 dias para encaminhar à CSPE a proposta com os projetos que deverão ser desenvolvidos no ano que vem. Até 90 dias depois, a CSPE definirá os valores agregados para cada projeto. Na Comgás, que deverá aplicar cerca de R$ 1,5 milhão em 2005, um grupo de trabalho já está selecionando entre os 40 projetos atualmente no banco de dados da empresa, que possui um laboratório, a exemplo de sua controladora, a britânica BG, para desenvolver pesquisas internamente.

"Estamos verificando quais se encaixam melhor nas diretrizes estabelecidas pelo manual do programa, mas temos alguns projetos que consideramos importante serem realizados e poderemos executá-los independentemente da aprovação por parte do CSPE", disse Hugo Vicente, gerente de assuntos regulatórios da companhia.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Romero de Oliveira e Silva, a determinação aplicada pela CSPE paulista não deve ser repetida em outros estados. O motivo, segundo ele, é que, com exceção das concessionárias do Rio de Janeiro e de São Paulo, as distribuidoras brasileiras de gás natural são estatais. "As linhas de investimento dessas empresas são definida pelos estados, por isso dependem das prioridades de cada governo", disse.