Título: Dados vão diagnosticar os problemas da Justiça
Autor: Agência Brasil
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/09/2004, Legislação, p. A-8

Em busca de agilidade e eficiência, o Supremo Tribunal Federal (STF) comanda a preparação de um diagnóstico com todos os gargalos e problemas estruturais existentes no Poder Judiciário -justiças estaduais, federal, trabalhista, eleitoral e militar. O documento ficou conhecido como "Mapa do Judiciário" e deve estar pronto em até seis meses.

A análise está baseada em três pontos básicos: avaliação da quantidade de recursos financeiros para detalhar dotações e insumos aplicados em todo o sistema; as dependências das decisões judiciais para detalhar o grau de litigiosidade e carga de trabalho entre magistrados e funcionários; por fim, serão avaliadas as condições de acesso à Justiça no País.

Em cada item, haverá indicadores para detalhar as informações. Sobre a aplicação de insumos e dotações, os indicadores devem observar 12 subitens que vão desde despesas com pessoal, bens e serviços a custos de ocupação de espaços. Também serão observadas as despesas do Poder Judiciário em relação às despesas públicas e à população brasileira.

E serão avaliadas a quantidade de magistrados e servidores do Judiciário por 100 mil habitantes, os valores de recolhimento sobre despesas do Judiciário, o percentual de gastos de informática por órgão judicial e até o número de computadores por usuário.

O grau de litigiosidade e de carga de trabalho avaliam a quantidade de novos casos por grupos de 100 mil habitantes e por magistrados, as taxas de crescimento de casos e de congestionamento de processos.

Para diagnosticar o acesso à Justiça, serão analisadas as despesas com assistência judiciária sobre o PIB regional -uma forma de avaliar o peso de custos com Justiça por habitante em comparação à média de renda da população-, e as despesas com assistência jurídica por despesas públicas totais e por habitante.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal promoveu mais um evento para explicar os fundamentos da pesquisa, desta vez reunindo secretários de informática de todos os tribunais do País -cerca de 140 pessoas. O encontro, realizado em Brasília, reuniu o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, e contou ainda com as presenças da vice-presidente, ministra Ellen Gracie, e do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado.

O ministro apresentou uma simulação com estimativas de alguns tribunais regionais. A intenção foi mostrar um esboço de como o "Mapa do Judiciário" pode diagnosticar os problemas do sistema. "Agora estamos fazendo meros exercícios e simulações para ver se o sistema funciona. Nós vamos ter isso depois que o trabalho (diagnóstico do "Mapa do Judiciário") tenha sido feito pelos tribunais regionais em cada uma de suas áreas", afirmou o ministro Jobim na última sexta-feira.