Título: O Senado precisa destravar a Lei de Inovação
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Fonte: Gazeta Mercantil, 13/09/2004, Opinião, p. A-3

A exploração econômica da biomassa tem sido e continuará a ser, no Brasil, uma das principais alavancas da criação de uma base tecnológica nacional, sem a qual o País não terá condições de ingressar num ciclo de desenvolvimento sustentado. Não se trata de reinventar a roda, mas de direcionar recursos, públicos e privados, para investimentos em pesquisa e inovação tecnológica que permitam saltos, dos processos tradicionais para métodos e sistemas de produção mais eficientes e de maior produtividade.

O carvão vegetal é um exemplo de recurso natural renovável cuja cadeia produtiva vive, há bom tempo, um processo de constante renovação com considerável impacto positivo, tanto no que diz respeito à eficiência dos métodos quanto aos seus efeitos sobre o meio ambiente durante o processo de produção.

O Brasil é o único país do mundo onde parte considerável (cerca de 20%) do parque siderúrgico usa tecnologia à base de carvão vegetal ¿ no ano passado, cerca de 6 milhões de toneladas de ferro-gusa foram produzidos em usinas que consomem carvão vegetal. Nos países grandes produtores de aço essa tecnologia foi abandonada em razão de diferentes fatores, entre os quais a existência de vastas reservas de carvão mineral e a impossibilidade de ocupar extensas áreas com o plantio de florestas em larga escala.

Convém lembrar que em passado pouco distante a siderurgia a carvão vegetal foi responsável por uma ampla devastação de florestas nativas, incluindo-se as das áreas de cerrado, principalmente em Minas Gerais, que concentra o parque de ferro-gusa e aço a carvão vegetal.

As regiões de cerrado ainda continuam fornecendo madeira para a produção de carvão vegetal, à medida que avança a sua abertura para exploração agrícola. Contudo, desde 1994 o carvão vegetal com origem em florestas nativas perdeu preponderância a favor do insumo produzido com a queima de árvores plantadas.

Segundo a Associação Mineira de Silvicultura (AMS), em 1993 florestas nativas forneciam 56,5% do carvão vegetal consumido no País, enquanto as florestas plantadas respondiam por 43,5% do total. No ano passado, as florestas plantadas forneceram a madeira usada na produção de 71,8% do carvão consumido. A participação das florestas nativas recuou para 26,1% do total.

Essa inversão, iniciada em 1994, foi possível porque as grandes consumidoras de carvão vegetal ¿ entre as quais a Belgo-Mineira e a Acesita ¿ investem no plantio de florestas desde o início da década de 70, quando o governo militar implementou uma política de incentivos fiscais para estimular o reflorestamento.

Empresas privadas, incluindo-se as do setor de celulose e papel, e instituições públicas também desenvolveram amplos esforços em pesquisa genética que deram ao Brasil uma posição de destaque em silvicultura, com a adaptação de espécies exóticas às nossas condições de clima e de solo.

Também há três décadas, procura-se, no País, modernizar o processo de produção de carvão vegetal, introduzindo-se inovações capazes de deixar os métodos rudimentares, que ainda predominam em várias regiões, no rol das curiosidades do passado. A modernização das carvoarias passou a ser mais intensamente buscada a partir das pressões da sociedade em defesa do meio ambiente.

De fato, os arcaicos fornos de barro não se caracterizam somente pela baixa produtividade. Sem contar a fumaceira prejudicial aos pulmões, são também grandes emissores de dióxido de carbono, responsável pelo efeito estufa, e outras substâncias voláteis.

Um avanço rumo à modernização das carvoarias é um processo desenvolvido pela DPC Processos Termoquímicos, de Minas Gerais, depois de sete anos de pesquisa e investimentos superiores a R$ 16 milhões. O método melhora o rendimento da queima da madeira, porque o conjunto de equipamentos desenvolvido utiliza os gases gerados na combustão para realimentar o processo, evitando a poluição da atmosfera. Segundo a empresa, enquanto no forno tradicional cada tonelada de madeira se transforma em 330 quilos de carvão, essa tecnologia permite a produção de 450 quilos.

É interessante notar que a DPC Processos Termoquímicos, fundada por um professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais, teve as pesquisas bancadas por investidores de risco, entre os quais Votorantim e Samarco.

Esse modelo de investimento em pesquisa não destoa do arcabouço preconizado no projeto da Lei de Inovação, que precisa ser destravado o quanto antes no Senado, porque assegura as condições para o desenvolvimento de uma base tecnológica nacional.

kicker: O carvão vegetal é um exemplo de recurso natural renovável que atrai investimentos em pesquisas para melhorar o processo de produção