Título: Tribunal russo rejeita recurso contra dívida da Yukos
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Fonte: Gazeta Mercantil, 13/09/2004, Energia, p. A-5

O futuro da Yukos, a maior petrolífera da Rússia, está por um fio depois que o Tribunal de Arbitragem de Moscou confirmou na sexta-feira que a empresa terá que pagar mais de US$ 3,4 bilhões em impostos evadidos. Essa dívida corresponde apenas a 2000, e ainda há ações pendentes por quantias similares pelos exercícios de 2001, 2002 e 2003. O Tribunal Federal de Arbitragem rejeitou o recurso interposto pela petrolífera em 29 de junho, decisão que poderia levar à suspensão definitiva de pagamentos da companhia.

Fontes da Yukos disseram à agência Interfax que apelarão da sentença do Tribunal de Arbitragem, que reduziu em menos de US$ 800 mil a dívida inicial com o Fisco. O fundador da Yukos, Mikhail Khodorkovski, preso desde 25 de outubro do ano passado, mostrou-se na última quinta-feira pessimista quanto às possibilidades de a companhia sobreviver ao processo judicial.

O futuro da Yukos, que fornece 2% do petróleo comercializado nos mercados internacionais, é acompanhado de perto pelo Ocidente, já que influenciou nos elevados preços do petróleo. As autoridades russas embargaram os ativos da Yukos depois de concluir em uma auditoria que a empresa devia 99 bilhões de rublos (US$ 3,413 bilhões) em impostos. O ministério de Recursos Naturais da Rússia planeja suspender todas as licenças de exploração e extração de petróleo da Yuganskneftegaz, a principal filial da Yukos.

"Não descartamos congelar e posteriormente retirar as licenças de extração para quando a investigação for concluída", disse o porta-voz do ministério. Ele acrescentou que a dívida por falta de pagamento de impostos e do direito à exploração do subsolo soma US$ 120 milhões e aumenta diariamente. O diretor da companhia, Sergei Kudriashov, reconheceu recentemente que a Yuganskneftegaz deve US$ 138 milhões em impostos atrasados e terá que pagar outros US$ 345 milhões neste mês. Essa dívida se soma à ação de US$ 3 bilhões que as autoridades russas preparam contra a menina-dos-olhos da Yukos por falta de pagamento de impostos.

Se a Yukos não puder pagar a sua dívida, o governo russo poderá colocar à venda a Yuganskneftegaz, o ativo mais importante do império petroleiro. Essa filial extraiu 62% da produção da Yukos em 2003 (49,7 milhões de toneladas de petróleo), enquanto nos primeiros seis meses deste ano sua produção foi de 25,6 milhões de toneladas. Além disso, o Tribunal de Arbitragem do Distrito de Moscou adiou para 17 de setembro sua decisão sobre o recurso apresentado pela Yukos em relação à ilegalidade do embargo das ações de suas 24 filiais. A Yukos, que já pagou em julho US$ 700 milhões, deve saldar sua dívida atual com o Fisco neste mês com o pagamento de US$ 2,5 bilhões de dólares.