Título: Ministério propõe regras para o leilão de energia
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/09/2004, Energia, p. A-6

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na última sexta-feira, a proposta do leilão para compra de energia proveniente das usinas já existentes, que deve ser realizado ainda este ano. O documento ficará em consulta pública até a próxima sexta-feira, 17 de setembro.

Entre outros pontos, o documento propõe que o leilão seja realizado por meio eletrônico, em duas etapas. A primeira seria composta de múltiplas rodadas para cada grupo de lotes de energia com as mesmas características, com lances de preços decrescentes, a partir de um valor inicial definido pelo ministério. Na segunda fase seria feito um único lance, com o preço final por megawatt-hora que será "incondicionalmente" celebrado pelo contrato de comercialização de energia no ambiente regulado, entre a geradora e a distribuidora de energia.

Uma vez realizadas as alterações que o ministério julgar necessárias, o documento será enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), encarregado de estabelecer o edital do leilão que definirá os detalhes do processo. O documento também deverá passar por uma consulta pública e somente após a publicação efetiva do edital é que iniciará o processo de qualificação das geradoras.

Por outro lado, também como parte do processo, as distribuidoras têm até 30 de setembro para encaminhar ao ministério os montantes de energia a serem contratados em cada ano no período entre 2005 e 2009. Com base nesses números, serão determinadas as quantidades ofertadas no leilão que, segundo cálculos do ministério, devem chegar a 55 mil megawatts.

De acordo com o ministério, a expectativa de realização do leilão continua sendo o final de novembro, embora o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, já tenha admitido que o prazo pode ser postergado para o início de dezembro. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sucessora do Mercado Atacadista de Energia Elétrica no novo modelo, deverá ser a responsável pelo leilão.