Título: Indústria defende novas reformas
Autor: Mônica Magnavita
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/09/2004, Nacional, p. A-5

O aumento do nível de investimento no Brasil está ligado a, pelo menos, quatro fatores decisivos. São eles, a redução da carga tributária, a prioridade aos projetos já iniciados em infra-estrutura, mudanças no processo de licitação ambiental e a flexibilização da legislação trabalhista, de modo a, entre outras coisas, criar tratamento diferenciado para as empresas que aumentarem a oferta de emprego. Essas questões foram discutidas, ontem, por executivos como Roger Agnelli, presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Roberto Garcia, da Unipar, e pelos diretores da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Carlos Mariani, e João Lagoeiro Barbará, durante um seminário promovido pela Firjan como tema "A hora do Investimento".

Agnelli defendeu que este é o momento, quando a economia cresce, para que se cobre do governo uma postura mais firme em relação à redução da carga tributária. Até porque, só assim será possível trazer para a economia formal boa parte das empresas que operam no setor informal. "A cada dia, mais gente passa para a informalidade e o custo dos que pagam aumenta", disse o presidente da CVRD. Mariani divulgou os resultados de uma pesquisa realizada entre 198 empresas, na qual para 60% dos empresários fluminenses a mudança na cobrança da Cofins foi mais complicada do que a anterior. Para 49% das empresas, a alteração provocou alta na tributação.

Garcia enfatizou que a carga tributária elevada sobre os investimentos é um fator que não só reduz a competitividade brasileira no mercado internacional como inibe novos projetos. No pólo gás-químico do Rio de Janeiro, por exemplo, que movimentou investimentos de US$ 1 bilhão, e que entrará em operação em abril de 2005, os impostos atingirão 20% desse total. "Máquinas e equipamentos que precisam ser importadas pela carência da produção nacional pagam impostos elevados. O setor petroquímico ainda demanda tecnologia externa", disse.

Além disso, a carga tributária do País está entre as mais elevadas do mundo e, conforme um trabalho organizado pela Firjan, uma redução de 20% provocaria um crescimento médio de 4,5%, em lugar dos 3,5% projetados para o período entre 2001 e 2015. Apesar da crescente incidência de tributação, os investimentos do governo brasileiro eqüivalem, hoje, a apenas, 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), um volume que, além de insuficiente para promover um crescimento sustentado, é bem inferior ao 0,7% do PIB investido em 1995. Ou seja, os impostos subiram, mas o investimento caiu.

A tributação atinge diretamente a oferta de mão de obra formal. Os conflitos trabalhistas somam 2,5 milhões de processos na Justiça por ano e o número de pessoas excluídas das leis do trabalho já chega a 56 milhões de trabalhadores.