Título: Diplomatas mostram pouco entusiasmo com aceno da UE
Autor: Lívia Ferrari, João Paulo Engelbrecht e Bruno Rosa
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/09/2004, Internacional, p. A-9

Furlan diz que 80% do acordo com Mercosul está encaminhado. O embaixador José Alfredo Graça Lima , representante do Brasil junto à União Européia (UE), considera "um pouco animadoras" as perspectivas de entendimentos entre a União Européia e o Mercosul a partir da iniciativa do comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, que, no domingo passado, retomou negociações com representantes do governo brasileiro. Ainda assim, Graça Lima não crê na possibilidade de assinatura de um acordo formal acabado e concluído até 31 de outubro próximo, ou seja, na data prevista originalmente. "É uma questão de procedimento. Um acordo formal exige muitos detalhes, precisa ser submetido pela comissão européia ao conselho e precisa passar pelo crivo dos demais países do Mercosul", observa Graça Lima.

Para ele, é mais provável que seja assinado um documento conjunto com compromisso de acordo, o que, em seu entender, seria um avanço importante. Com isso, um acordo mais definitivo ficaria para ser assinado pela nova Comissão Européia (CE), que toma posse no próximo dia 1º de novembro, integrada por 25 representantes (um presidente e 24 comissários, representando cada um dos 25 países membros). O embaixador Graça Lima participou ontem dos trabalhos da Conferência Internacional América Latina, Brasil e União Européia Ampliada, organizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Se vai haver ou não acordo Mercosul-UE na data prevista originalmente é cedo para afirmar, observam outras fontes envolvidas com as negociações.

Até porque, nos bastidores, diplomatas brasileiros não se revelam muito entusiasmados com o aceno de Pascal Lamy de ofertas completas e abrangentes por parte da UE, para apresentação no dia 20 de setembro. Para esses, mais céticos, a nova proposta dos europeus deverá ser baseada em ampliação de cotas para produtos agrícolas (entre eles carnes e alimentos processados) e melhor detalhamento de procedimentos dentro das cotas.

Graça Lima evita especular em torno da esperada nova proposta da UE. Acredita, contudo, que a liberação do mercado de açúcar não será incluída na oferta dos europeus. A questão, em seu entender, continuará sendo tratada no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) e da Organização Mundial de Comércio (OMC), que acaba de condenar a Europa por subsídios no açúcar.

"Certamente, os europeus vão recorrer da decisão, até para ganhar tempo", avalia o embaixador brasileiro. Graça Lima destaca que esta semana se realiza em Bruxelas reunião técnica preparatória para a retomada do Comitê de Negociações Birregionais (CNB). Mas diz que a troca de ofertas melhoradas e ampliada, prometida por Lamy, não será feita no âmbito formal da CNB.

Furlan: acordo encaminhado

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, afirmou ontem que 80% do acordo comercial em negociação com a União Européia já está encaminhado.

O restante deverá ser acertado até o fim de outubro. Furlan também disse que foi muito positivo o encontro entre ele, o chanceler Celso Amorim e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, com o comissário europeu de Comércio da UE, Pascal Lamy, no último domingo, em Brasília.

"Houve um grande número de esclarecimentos. Como não há uma proposta escrita, muitas coisas foram interpretadas. A partir do dia 20 serão trocadas propostas por escrito. Teremos 30 dias para análise e aperfeiçoamento", disse o ministro, que participou da posse do novo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe, secretário de tecnologia industrial do Ministério do Desenvolvimento. Em relação, ao encontro, em Brasília, no domingo, o ministro disse que o Mercosul solicitou mais concessões na área agrícola. "Houve uma sinalização positiva no encontro, que deverá ser consubstanciada na proposta a ser entregue na próxima semana", afirmou Furlan. Lívia Ferrari, João Paulo Engelbrecht e Bruno Rosa